Política, Livro VI: uma resenha crítica

Carlos Augusto escreve artigo sobre 'Política, Livro VI', de Aristóteles.

Carlos Augusto escreve artigo sobre ‘Política, Livro VI’, de Aristóteles.

Sobre Aristóteles  

Em 1996, descobriu-se em Atenas, Grécia, o sítio arqueológico onde funcionou o Liceu – a escola fundada por Aristóteles (384-322 a.C.), para concorrer com a Academia, a escola anterior, fundada por seu antigo professor, Platão (427-347 a.C.). A fundação do Liceu não reflete nenhuma ingratidão do discípulo com seu mestre, que por sinal já havia morrido cerca de dez anos quando a escola aristotélica surgiu (336 a.C.).

Filho de Nicômaco, amigo e médico pessoal do rei macedônio Amintas II, pai de Filipe II da Macedônia. É provável que o interesse de Aristóteles por biologia e fisiologia decorra da atividade médica exercida pelo pai e pelo tio, e que remonta a dez gerações. Com cerca de 16 ou 17 anos partiu para Atenas, maior centro intelectual e artístico da Grécia. Como muitos jovens da época foram prosseguir os estudos. Duas grandes instituições disputavam a preferência dos jovens: a escola de Isócrates, que visava preparar o aluno para a vida política, e Platão e sua Academia, com preferência à ciência (episteme) como fundamento da realidade. Apesar do aviso de que, quem não conhecesse Geometria ali não deveria entrar, Aristóteles decidiu-se pela Academia platônica e nela permaneceu até os 20 anos (347 a.C.), ano que morreu Platão.

Aristóteles figura entre os mais influentes filósofos gregos, ao lado de Sócrates e Platão, que transformaram a filosofia pré-socrática, construindo um dos principais fundamentos da filosofia ocidental. Prestou contribuições fundamentais em diversas áreas do conhecimento humano, destacando-se: ética, política, física, metafísica, lógica, psicologia, poesia, retórica, zoologia, biologia, história natural. É considerado por muitos o filósofo que mais influenciou o pensamento ocidental.

Para Aristóteles, é a ética que conduz à política. Segundo o filósofo, governar é permitir aos cidadãos viver a vida plena e feliz eticamente alcançada. O Estado, portanto, deve tornar possível o desenvolvimento e a felicidade do indivíduo. Por fim, o indivíduo só pode ser feliz em sociedade, pois o homem é, mais do que um ser social, um animal político – ou seja, que precisa estabelecer relações com outros homens.

 Introdução

Para o crítico é muito mais fácil debruçar-se sobre a obra de um escritor e emitir seus conceitos, mesmo que embasado em outros autores, do que desenvolver uma obra original. Por tanto, fazer uma resenha crítica a qualquer texto é uma tarefa extremamente complexa.

Criticar um texto produzido em uma outra época que não a contemporânea, leva a um novo desafio: devemos analisar a obra, à luz do conhecimento atual sem levar em consideração os valores sociais e históricos que vicejavam a época em que o texto foi escrito? Ou, devemos analisar a obra, à luz do conhecimento atual, levando em consideração os valores sociais e históricos que vicejavam a época? Ou, devemos analisar a obra, dentro do contexto social e histórico em que foi desenvolvida? Por último, devemos analisar a obra, dentro do contexto social e histórico contemporâneo.

Ao analisar o livro Política, de Aristóteles, no tocante ao Livro VI, que compreende os capítulos de I a VIII, optei por fazer uma resenha crítica levando em consideração a realidade de seu tempo (350 a.C.) ao mesmo tempo em que faço inflexões ao presente. O livro traz uma abordagem sobre os princípios, características e objetivos das cidades. Nesta resenha levaremos em consideração estas análises e o pensamento necessário para se chegar ao modelo ideal de cidade (polis), trazendo sempre que possível, exemplos contemporâneos que reflitam ou refutem o pensamento aristotélico.

Resenha crítica do Livro VI, compreendendo os capítulos de I a VIII 

“Um princípio fundamental de uma forma democrática de governo é a liberdade… O objetivo supremo de toda democracia.”. Aristóteles define com bastante propriedade que a democracia só existe em um ambiente de liberdade, e que toda democracia deve ter como fim a liberdade (poder de agir, no seio de uma sociedade organizada, segundo a própria determinação, dentro dos limites impostos por normas definidas). Existe uma clara interdependência entre liberdade e democracia, algo que pode ser aferido dentro das sociedades atuais. Onde vicejam os ideais democráticos, as sociedades, e, por conseguinte, os cidadãos tendem a serem cada vez mais livre.

“Na democracia os pobres possuem mais poder que os ricos, pois há mais pobres que ricos, e a vontade da maioria é soberana. Está é, portanto, uma característica de liberdade que todos os democratas estabelecem como princípio de sua constituição.”. A constituição brasileira de 1988, no Título I – Dos princípios fundamentais, no artigo 3º, capítulos de I a IV, estabelece que é objetivo fundamental da República Federativa Brasileira, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização e promover o bem de todos. Podemos perceber que a observação de Aristóteles é correta e pode ser confirmado em uma constituição atual, redigida para atender aos ideais da maioria, ou seja, dos mais pobres.

O autor remete a idéia de sufrágio universal (direito de voto a todos os cidadãos), explica que a sociedade deve ser representada por ela mesma em um modelo que se alterne e que contemple os diversos segmentos que a formam. Explica que não deve um mesmo homem ocupara simultaneamente diferentes cargos e faz, neste caso, ressalvas para os militares. Observações acertadas que fundamentam o conceito de moderno de democracia e que estão inseridas nas constituições contemporâneas e nos tratados iluministas.

“… todos devem ser remunerados…” e “… nenhuma magistratura é vitalícia…”, estes dois conceitos são extremamente pertinentes. Deve-se remunerar a quem ocupa função pública, para que o indivíduo possa dedicar-se exclusivamente. Ao transformar a magistratura em vitalícia, a democracia (doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder) corrompe-se e transforma-se em oligarquia (governo de poucas pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família, ou, preponderância duma facção ou dum grupo na direção dos negócios públicos). O termo magistrado, aplicado por Aristóteles em diversas passagens de seu texto tem o valor equivalente a governante ou indivíduo com função pública.

Ele faz uma reflexão profunda sobre a vontade dos pobres em detrimento dos ricos e conjectura que: sendo uma cidade governada por representantes dos pobres o que os impeliria de tomar as posses dos ricos? E sendo uma cidade governada por ricos, o que os impeliria a melhorar a vida dos pobres? A resposta é um deve levar em consideração as necessidades do outra, de forma a se buscar o equilíbrio, não excluídos as necessidades de ricos e pobres, mas buscando a harmonia. O pensamento aristotélico é preciso e adequado, nas crises as partes devem ceder para que se encontre o equilíbrio. Este é um princípio natural das coisas, pois a exceção desta constitui-se o caos, e no caso do ser humano, o conflito.

No capítulo IV, o autor discorre sobre a dificuldade que algumas classes têm de se ocuparem da vida pública, pois tendo em vista que estão desenvolvendo atividades para sua própria subsistência, lhes falta tempo para os debates em torno da comunidade. Ele repete a necessidade de que os postulantes aos cargos públicos tenham a devida qualificação para exercê-los. “… as pessoas mais capazes governam e são devidamente fiscalizadas pelo povo…”, neste ponto a humanidade jamais conseguiu transpor o limite do ideal social, pois invariavelmente as pessoas mais capazes representam os mais ricos, enquanto os menos capazes estão aglutinados entre os povos. Quando falamos em capazes nos referimos às qualidades intelectuais advindas da formação educacional e não na educação que vem da tradição, da cultura ou da família.

Vamos nos deter neste ponto e traçarmos um paralelo com a história recente, da política no Brasil. O povo brasileiro elegeu FHC (Fernando Henrique Cardoso) para presidente (1993 a 2000), que tem formação acadêmica em doutorado. Na seqüência foi eleito Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) presidente de 2001 a 2009, com formação nível médio e torneiro mecânico com nível técnico. A disparidade de formação educacional escolar é gritante, mas as realizações de Lula comprada às realizações de FHC foram bem maiores.

Explicitaremos alguns pontos: Lula dobrou o número de vagas do ensino superior federal, recuperou a capacidade de investimento do governo, ampliou as reservar cambiais para níveis históricos, reduziu as dívidas federais internas e externas, recuperou o poder de compra do salário mínimo e retirou da miséria uma parcela bem maior da sociedade quando compara os números com o governo FHC. Se aplicarmos o conceito de Aristóteles, Lula jamais teria chegado à presidente, conclui-se que a formação educacional escolar não deve ser o único, nem o principal fator na decisão de quem deve ocupar-se de governar. Outras virtudes ou mesmo o conjunto delas, deve servir de base para a escolha de bons governantes.

Neste mesmo capítulo, IV, ela cita a necessidade de certo controle populacional, para que a polis mantenha o equilíbrio, “Todavia não é correto assimilar uma quantidade tão grande de cidadãos ilegítimos…”, e voltando um pouco, no livro II capítulo VI, ele cita “Seria melhor limitar a população… Negligenciar esse ponto, o que é comum em muitas cidades, teria como conseqüência o aumento da pobreza entre os cidadãos; e a pobreza é a mãe da revolução e do crime…”, Aristóteles fala de planejamento demográfico e da distribuição de riquezas. No Brasil, o crescimento descontrolado da sociedade (em 1970 éramos 90 milhões e em 2000 chegamos a 180 milhões), causou o inchaço das cidades brasileiras e todos os problemas sociais que perpassam o presente.

No capítulo V, Aristóteles faz considerações a respeito do bom legislador, e do que deve ser justo, ele fala que os bens amealhados na justiça devem ser integralizados ao tesouro e tornado sagrado, o fim deve ser o bem comum, e não a ganância ou usura. Ele também faz uma análise de um modelo democrático onde à baixa participação popular, devido ao excessivo número de populares e explicita os inconvenientes, “Os pobres estão sempre recebendo e sempre querendo ganhar mais e mais; conceder este tipo de auxilio equivale a encher de água um balde furado…”

“Deve-se tomar medidas que promovam uma prosperidade duradoura”, mais do que distribuição de dinheiro, o autor fala da distribuição da riqueza através de terra produtiva, da construção de pequenos negócios. Neste ponto, ele enxergar que o dinheiro acaba, mas terras e pequenos comércios podem gerar riquezas por gerações. Esta discussão pode ser transposta para o presente, o simples fato de o governo federal distribuir dinheiro através do programa Bolsa Família, não vai tirara as pessoas da pobreza tão pouco inseri-las em um ciclo econômico de riqueza. Neste tocante, o melhor é dotar o homem de conhecimentos e instrumentos que o possibilitem construir a sua própria riqueza.

Nos capítulos VI e VII, ele faz uma digressão entre oligarquias e democracias, superiores e inferiores. Alertado para o fato das oligarquias encaminharem para a tirania (qualquer governo instituído à margem da legalidade). Cidades que necessitem ou utilizem um excessivo contingente militar, tendem a oligarquia, destacando que em uma sociedade oligárquica parte dos cargos deve ser ocupada pelo povo, já que são eles a fornecerem os braços para formação de um exército numeroso. Ele concluiu falando da necessidade de se promover festejos com o objetivo de induzir o povo a acreditar que participam de um governo oligárquico, o que pode evitar que os populares se contraponham ao governo.

Concluído a resenha crítica do livro VI, ao analisarmos o capítulo VIII, onde Aristóteles discorre sobre “a correta distribuição de funções no governo, de seu número, sua natureza, seus deveres…”. O autor alude que para o bom funcionamento de uma polis, faze-se necessário a criação de cargos que visem a: administração, fiscalização e segurança desta. Para ele o primeiro e mais importante cargo deveria ser criado tendo como objetivo a regulação e fiscalização das transações comerciais. Se fizermos um paralelo com o mundo contemporâneo, veremos que mesmo nos dias atuais, o cargo de ministro ou secretário da fazenda é o que mais chama a atenção dos populares.

Um dado notável, é a percepção da necessidade da criação de um “inspetor de florestas”, pode-se dizer que Aristóteles, observador da natureza, percebia o quanto era necessário a preservação e manutenção das florestas, para que a vida em sociedade pudesse desenvolver-se em harmonia com natureza. 23 séculos depois de escrito o tratado sobre política, encontra-se a humanidade inserida em um modelo predatório que põe em xeque a sua própria existência. Neste quesito a ciência que funda a moderna sociedade ocidental (filosofia grega), já tinha respostas para muitas das questões, que ainda hoje, debatem-se as diversas democracias, a principal delas, de oportunizar na polis os meios necessários para que o indivíduo construa a sua felicidade, ou seja, ser feliz dentro da comunidade.

Bibliografia

Resenha crítica do Livro: Política | Livro VI | Capítulos de I a VIII

Autor: Aristóteles (384 – 322 a.C.). Nasceu no ano de 384 a.C. em Estagira, cidade da Trácia fundada por colonos gregos no lugar onde hoje se situa Stavro, na costa setentrional do mar Egeu.

ARISTÓTELES, de Estagira. Política. Sem Ed. São Paulo: Claret, 2006.

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).