ONU pede ao Iraque que suspenda execuções

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Missão das Nações Unidas no país, Unami, disse que volta da pena de morte é preocupante; 12 pessoas foram enforcadas no domingo em Bagdá.

O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e a Missão da organização no Iraque, Unami, afirmaram num comunicado conjunto que estão preocupados com a retomada da pena de morte no Iraque.

Segundo a nota, 12 pessoas foram enforcadas no domingo em Bagdá. E mais 115 prisioneiros estão sob risco de execução.

Julgamentos

A Unami e o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU informaram que, no momento, o sistema jurídico do Iraque não garante procedimentos justos para processos e julgamentos.

Uma das maiores preocupações da ONU é a proibição do uso de provas e confissões obtidas sob tortura.

O sistema jurídico iraquiano também não estaria respeitando o direito do acusado ou do réu de não ter que confessar culpa ou testemunhar contra si próprio.

De acordo com o direito internacional, a pena de morte só deve ser usada em circunstâncias bem definidas e muito restritas.

Uma destas condições é de que a pena capital só seja imposta após um processo justo e que tenha observado padrões mínimos dos tratados internacionais.

O Alto Comissariado afirmou ser lamentável que depois de um ano e meio de moratória, o país tenha retomado as execuções.

*Com informação da Rádio ONU em Nova York.

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