Integrantes da CPI serão indicados nos próximos dias

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A oposição venceu a batalha em torno do requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobras. A base governista tinha até a meia-noite desta sexta-feira (14/05/2009) para convencer parlamentares a retirar suas assinaturas do requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que pela manhã havia sido lido em Plenário.

No fim do dia, a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, anunciou que 30 parlamentares mantiveram suas assinaturas no documento.Com isso, a instalação da CPI espera somente a indicação de seus integrantes pelos partidos, o que deve acontecer nos próximos dias. “Nós vamos agir com o máximo de responsabilidade em relação à Petrobras”, disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). “Será uma CPI de defesa da Petrobras”, completou.

A CPI da Petrobras terá foco nos vários escândalos recentes envolvendo a estatal e a Agencia Nacional de Petróleo (ANP):indícios de fraude nas licitações de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal; o superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontado em relatório do Tribunal de Contas da União e incluído na Operação Castelo de Areia; o desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, apontado pela Operação Royalties, que envolveria esquema entre a ANP e várias prefeituras do Rio de Janeiro; o uso de artifícios contábeis para o não recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões; fraudes investigadas pelo Ministério Público no pagamento de acordos e indenizações pela ANP a usineiros; e irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal. O requerimento do senador Romeu Tuma (PTB-SP) que também pedia a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras foi arquivado, com apenas 24 assinaturas.

*Com informação da Agência Senado.

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