Governo Lula abre edital para criar 463 rádios comunitárias

O assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o presidente Lula na cerimônia de apresentação de cartas credenciais de embaixadores, em 20 de janeiro de 2009.
O assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o presidente Lula.
O assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o presidente Lula na cerimônia de apresentação de cartas credenciais de embaixadores, em 20 de janeiro de 2009.
O assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o presidente Lula.

O Ministério das Comunicações abriu hoje processo de habilitação das entidades interessadas no direito de exploração dos serviços de radiodifusão para criar 463 novas rádios comunitárias. Segundo aviso publicado nesta terça-feira (12/05/2009) no Diário Oficial da União, e reproduzido abaixo, localidades em todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados.

Hoje, 3.685 rádios comunitárias funcionam com autorização no Brasil, mas a estimativa é de que 12 mil emissoras operem sem autorização formal. As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. A data de encerramento vai até 25 de junho, uma quinta-feira.

Para fazer o cadastramento, a entidade interessada deve pagar uma taxa de R$ 20, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC). Mais detalhes sobre a inscrição podem ser obtidos na página do Ministério das Comunicações. As inscrições podem ser feitas ainda pelos correios ou pessoalmente, no protocolo central do edifício do ministério, em Brasília.

No Estado da Bahia, 50 cidades estão contempladas neste edital. Confira a relação:

1.      Araçás

2.      Arataca

3.      Brumado

4.      Caetité

5.      Camacan

6.      Camaçari

7.      Campo Alegre de Lourdes

8.      Candeias

9.      Capela do Alto Alegre

10.  Conceição do Coité

11.  Dias D´Avila

12.  Feira de Santana

13.  Ibicaraí

14.  Ibirapitanga

15.  Ilhéus

16.  Itambé – Vila Catolezinho

17.  Jaguarari

18.  Juazeiro – Vila Itamotinga

19.  Licínio de Almeida

20.  Livramento de Nossa Senhora

21.  Macururé

22.  Maracás

23.  Mata de São João

24.  Mutuípe

25.  Miguel Calmon

26.  Mucugê

27.  Nilo Peçanha – Povoado de Jatimane

28.  Nova Soure

29.  Olindina

30.  Ourolândia

31.  Paripiranga

32.  Pau Brasil

33.  Paulo Afonso

34.  Piatã

35.  Piripá

36.  Planalto

37.  Planalto – Vila Lucaia

38.  Ponto Novo

39.  Queimadas

40.  Riacho de Santana

41.  Rodelas

42.  Santa Bárbara

43.  Santa Rita de Cássia

44.  Santo Amaro

45.  Santo Antônio de Jesus

46.  São Desidério

47.  Sapeaçu

48.  Simões Filho

49.  Sítio do Quinto

50.  Sobradinho

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