OAB quer que deputados devolvam dinheiro público gasto com passagens para amigos

Brasília – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou hoje (21/04/2009) que pedirá apoio ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, para provocar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na responsabilização de parlamentares que forneceram passagens aéreas de suas cotas para amigos.

“Queremos que haja uma ampla investigação e que o dinheiro indevidamente gasto seja devolvido aos cofres públicos”, disse Damous à Agência Brasil. “Essas passagens são de domínio público e não podem ser distribuídas a rodo para socialites, modelos e outras pessoas como se fosse uma quitanda. O uso dessas passagens se mostrou abusivo”, acrescentou.

Nas últimas semanas multiplicaram-se denúncias na imprensa de mau uso das passagens por parlamentares. Deputados usaram suas cotas para pagar bilhetes de viagens, inclusive ao exterior, para parentes e terceiros sem vínculo com as atividades próprias de mandato. Os fatos relatados, segundo o dirigente da OAB-RJ, demonstram que “o patrimonialismo continua entranhado na vida política brasileira”.

Wadih Damous entende que os deputados colaboram para o enfraquecimento da democracia quando não usam os recursos públicos com austeridade. “É mais um episódio que degrada a imagem do parlamento e põe em risco a própria democracia, desta vez com envolvimento de parlamentares que se diziam éticos. A população descrente da autoridade do parlamento é um elemento que pode dar vazão a ações autoritárias”, criticou.

No último dia 16, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que a emissão de passagens aéreas ficará restrita a cônjuges, dependentes legais dos parlamentares ou assessores em atividade profissional. Também foi anunciada um redução de 20% do total da verba gasta com passagens, que variava de R$ 4 mil a R$ 18 mil, por mês, de acordo com o estado de origem do parlamentar.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também adiantou que promoverá uma readequação e reestruturação geral de todos os pagamentos feitos pela Casa, como a utilização das verbas indenizatória, de postagem, de impressos e de auxílio-moradia. Os objetivos, segundo ele, é reduzir gastos e garantir maior transparência.

No Senado, após as denúncias, foi cortada a cota adicional de passagens de líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora. Foi extinto também o direito que cada senador tinha de receber uma passagem por mês para o Rio de Janeiro.

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