Leninha (PT) propõe Projeto de Lei que cria política municipal de apoio ao esporte

Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Todos os anos os organizadores das atividades esportivas saem pedindo apoio aos políticos e comerciantes da cidade para organizarem campeonatos. Ciente do problema, Leninha, Líder da Bancada do PT e presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviço Público da Câmara de Vereadores de Valente, realizou uma reunião com todos os representantes das ligas desportivas independentes para conhecer melhor as reais demandas e debater uma proposta de projeto de lei.

Foi dessa maneira que nasceu o Projeto de Lei 006/09 que, pela primeira vez na história da cidade, institui uma política municipal de apoio ao esporte como um conjunto de princípios, diretrizes, regras e ações a cargo dos diversos órgãos e entidades da administração direta do município, com o objetivo de incentivar, fomentar e apoiar a expansão de atividades esportivas no município.

Serão os beneficiários da política todas as experiências esportivas formais e informais com sede e atuação no município de Valente. O PL também cria um espaço institucional de discussão e formulação da política esportiva, com a finalidade de planejamento e avaliação das ações a serem desenvolvidas no âmbito da política municipal de apoio ao esporte. O Conselho Municipal de Esporte (CEME) é de natureza consultiva e deliberativa e será vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer – SMCDL.

Atribuições – O CEME terá como atribuições promover a articulação entre o poder público e sociedade civil; o acompanhamento de projetos e programas; a avaliação e emissão de pareceres acerca do planejamento e da execução de projetos e programas; a apresentação de projetos e programas à SMCDL e às Ligas Desportivas; a adoção de medidas e encaminhamentos relacionados à implementação da política municipal de apoio ao esporte,
a apreciação dos projetos; o acompanhamento às aplicações dos recursos alocados junto às Ligas Desportivas; a promoção de estudos e pesquisas; a organização e atualização do cadastro geral das Ligas Desportivas do município; a elaboração e aprovação do seu regimento interno.

Composição – O CEME será constituído de 08 membros titulares e seus respectivos suplentes, com mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período. O conselho será representado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer – SMCDL, a Secretaria Municipal de Educação – SME, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SMISP, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a Liga Desportiva Valentense – LDV; Representação das ligas Desportivas Independentes – LDI; o Sindicato de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Valente – STRAF Valente, as Associações Comunitárias Rural – ACR.

“Reunir os vários representantes de atividades esportivas do município que destacaram com muita eloqüência o impacto das suas ações na vida das comunidades, criando momentos de alegria e lazer. Mas também fizeram muitas críticas, sobretudo para o fato de inexistir um espaço institucional (conselho municipal) que reúna as diversas entidades e experiências esportivas para intercambiar saberes e traçar diretrizes de uma política pública municipal de esporte”, destacou a vereadora Leninha.

O projeto, antes de ser protocolado, foi debatido com os representantes de 08 Ligas Desportivas (Ermírio Simões-LDES, Junquense-LDJ, Integração Rural-LDIR, Recreio-LDR, Ichu-LDI, Tanquiense-LDT, Minação-LDM e Petrolina-LDP) que envolvem aproximadamente 56 comunidades rurais e bairros do município. As ligas são responsáveis pela organização dos vários campeonatos que animam as manhãs e tardes de domingo dos povoados durante o ano.

O PL também propõe: a realização de cursos de qualificação e certificação profissional para aplicação das regras esportivas; o credenciamento das ligas, clubes e árbitros que integram as várias experiências esportivas; a implantação nos bairros e comunidades rurais de equipamentos públicos que estimulem as várias práticas esportivas; a distribuição (por liga/ano) de material esportivo (camisas, apitos etc.), equipamentos e premiação (troféus e medalhas) para os campeonatos; a organização de torneios regionais e municipais nas diversas modalidades esportivas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da vereadora Leninha – PT

Sobre Juarez Duarte Bomfim 745 Artigos
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: juarezbomfim@uol.com.br.