Governo estuda aumentar a Cide para compensar queda na arrecadação

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou hoje (22/04/2009) que está em estudo a possibilidade de aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis para compensar a queda na arrecadação do governo.

A União arrecadou R$ 5,9 bilhões com a Cide no ano passado, o que representou um recuo de 25% em relação a 2007. Em maio de 2008, o governo reduziu a alíquota dessa contribuição.

Ele disse, no entanto, que o fato de a idéia estar em estudo não significa que ela é “uma medida vitoriosa” e acrescentou que nenhuma decisão sobre o assunto deve ser tomada antes de três ou quatro meses de estudo.

“Isso está sendo ainda estudado, vamos levar tempo ainda para tomar essa decisão, é um estudo do Ministério da Fazenda com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia. Estamos verificando a repercussão financeira dessa redução, de custo do preço da gasolina e do diesel e se isso vai ou não para a Cide. Não há uma decisão ainda”, reforçou.

Segundo o ministro, um dos pontos sob análise é o repasse ao consumidor de uma possível redução no preço do combustível. “Nas discussões surgiu esse problema da Cide, de não repassar [a queda no preço], mas a idéia central é repassar ao consumidor a redução”, disse.

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