Crise política em Candeias com destituição da mesa diretora da Câmara

A Câmara Municipal de Candeias continua vivendo uma crise política sem precedentes no município, já que desde o início deste ano alguns vereadores criam problemas para a eleição da mesa diretora. A questão agravou agora, em abril, com a anulação da mesa eleita em 4 de janeiro e com a recusa de quatro vereadores em comparecer às sessões que são realizadas diariamente – inclusive neste sábado e domingo – para realizar o novo pleito. A manobra é capitaneada pelo vereador Jairo Silva (Jarinho/PTB), que não conseguiu se eleger presidente da Casa e vem causando sérios prejuízos ao município.

Tudo começou no dia da posse, em 01 de janeiro, depois do empate entre as duas chapas concorrentes. Três outros vereadores – Alcione Borges (PTC), Maribel Brasil (PSB) e Antonio Magalhães da Cruz (Preto/PR) uniram-se à Jarinho e não compareceram mais às sessões. Isso levou os seis vereadores restantes a elegerem a mesa diretora, presidida por Joseval Santos (PHC), para iniciar os trabalhos de 2009.

Entretanto, os faltosos entraram com pedido de liminar na Justiça para anulação dessa eleição, alegando ter sido feita sem a presença de dois terços dos vereadores. O que foi acolhido pelo juiz Almir Lélis, da comarca de Candeias, que em 2 de abril determinou a anulação e realização de novo pleito, na forma do Regimento Interno, com a presença mínima de dois terços, com notificação aos faltosos e cumprimento imediato de sua decisão.

Em sua sentença, o juiz escreveu ainda que “participar significa estar presente às sessões e submeter-se à vontade da maioria e não se esconder para não ser notificado, negando artificialmente o quorum de votação”.

Apesar disso, os quatro vereadores faltaram às sessões realizadas nos dias 3, 4 e 5 de abril, impossibilitando a eleição da mesa diretora, embora a notificação tenha sido recebida oficialmente pelo gabinete das duas vereadoras, o que seria suficiente para alcançar o quorum.

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