Violência e abuso de autoridade policial

Logomarca do Jornal Grande Bahia
Logomarca do Jornal Grande Bahia

Um dos grandes desafios do Governo Jaques Wagner é a reestruturação da Segurança Pública no Estado da Bahia, principalmente no que diz respeito à operacionalidade das polícias militar e civil.

Existe a necessidade inadiável da realização de treinamentos em todos os níveis de formação, principalmente no quadro de oficiais, onde a conduta deixa dúvidas no respeito à hierarquia militar e permite que a voz de comando seja posta em cheque.

As cenas de violência que assistimos na televisão, praticadas pela Polícia Militar, contra torcedores do Fluminense de Feira de Santana, no intervalo da partida de futebol, válida pelo campeonato baiano da 1ª divisão, deixou claro que a polícia usou da violência, demonstrando falta de preparo e treinamento militar para garantir a segurança e tranqüilidade dos torcedores. O resultado dessa brutalidade é o crescimento da desconfiança da população na corporação.

É do conhecimento público que o policial, tem o dever de exercer a autoridade que lhe é concedida para evitar a violência e manter a segurança da população, sob pena de estar prevaricando. Entretanto, não pode extrapolar, porque dessa maneira estará praticando o abuso de autoridade.
Prevaricação e abuso e/ou desvio de autoridade são crimes. No último domingo, dia primeiro de março, no estádio de futebol do município de Madre de Deus, os policiais que davam segurança para realização da partida oficial pelo campeonato baiano, foram os protagonistas de tortura; violência; abuso de autoridade; falta de comando; quebra de hierarquia e total demonstração de incompetência militar para lidar com a situação. Não tiveram eficiência até mesmo na mais simples operação, que é o policiamento ostensivo.

Com efeito, a atividade daquele que lida com a segurança pública é de vital importância, entretanto, exige-se sempre o bom senso e o equilíbrio nas ações, até porque estas ações se refletem como um todo na corporação e na sociedade.

Podemos afirmar que tortura pode ser um soco, uns safanões, o uso do cassetete, certos atos humilhantes e aviltantes ao ser humano. A dor física, moral e/ou mental de quem está impotente diante da força policial, sempre foi crime de constrangimento ilegal, ou lesões corporais, mas desde a Lei nº 9.455/97, trata-se de crime autônomo e bárbaro, sobretudo quando praticado por servidores públicos, policiais militares e civis, por exemplo.

São atitudes violentas e covardes porque a vítima não tem como reagir, e não reagem muitas das vezes, por mero temor ou impossibilidade física. No ato e também depois. As vítimas na maioria dos casos são pessoas das camadas mais carente da sociedade, não têm quem os defenda e sequer têm noção de que essa violência praticada contra elas é crime. Eles não possuem condições para reivindicar seus direitos e fazer valer suas respectivas garantias.

São crimes praticados por policiais que deviam ser profissionais da prevenção ao crime, mas não com outro crime. O constante uso da violência e da prática do espancamento brutal, estão reduzindo, desacreditando e até mesmo destruindo a grandeza e a utilidade social do trabalho da polícia.
Existe afirmação de que – “polis é raiz ideológica de civilizar, vem do latim clássico civita, logo; policiar é civilizar, o policial é agente da civilização, da virtude social”.

A tortura, no entanto, não é mal exclusivo das polícias; existe tortura física e psicológica também entre os civis, inclusive no seio das famílias. Aponta-se como causa da tortura: o despreparo técnico-profissional dos policiais. A lentidão e a omissão das autoridades – Ministério Público e Judiciário e dos próprios comandantes e delegados – na punição dos que cometem a tortura e dos que cometem crimes em geral.

Na verdade a tortura entra como substituto da punição desacreditada. Enfim, a tortura entre policiais e civis tem por causa, dentre outras: a ignorância, a prepotência e a falta de humanismo, ou seja, consciência do valor supremo da dignidade do homem.

Só a profissionalização consciente de toda corporação da policia militar poderá se tornar o antídoto desse mal. Policial violento, é policial sem profissionalismo, sem formação ética mais sólida, que no final termina destruindo o respeito que a sociedade ainda deposita na corporação. É esse policial pouco profissional, que gera o desprestígio social de uma categoria que para o bem da sociedade precisa ser treinada e especializada.

Governador Jaques Wagner, não deixe que a impunidade consiga sair, mais uma vez, vitoriosa em nosso Estado. Acredito que Vossa Excelência vai exigir a punição que o fato requer.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 112611 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]