Presidente Lula anunciou mais R$ 2,1 bilhões para a Bahia | Por Oldack Miranda

Oldack Miranda fez parte da resistência democrática e foi preso e torturado por prepostos da ditadura militar.
Oldack Miranda fez parte da resistência democrática e foi preso e torturado por prepostos da ditadura militar.

Está nos jornais. O Governo Federal vai destinar R$ 23,5 bilhões para o segundo ano do programa “Territórios de Cidadania”. Para a Bahia, serão destinados R$ 2,1 bilhões. Nove áreas, num total de 154 municípios, serão beneficiadas com as ações articuladas por 22 ministérios, Governo da Bahia, prefeituras e organizações da sociedade civil.

O anúncio foi feito pelo presidente Lula, em cerimônia realizada (23 de março) no Teatro Castro Alves (TCA). No decorrer do ano de 2009, a ação vai abranger 120 territórios, o que representa ações em 1.852 municípios do Brasil.

Lula disse: “A inclusão e o controle exercidos pela própria organização popular são o grande diferencial do programa Territórios de Cidadania. Estamos reduzindo as desigualdades regionais e é dessa forma que vamos trabalhar para enfrentar a crise, garantindo investimentos em infraestrutura com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em fomento à produção, principalmente a agrícola”.

A ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, foi aplaudidíssima ao ser citada pelo presidente Lula. Foi uma ovação. O fato foi interpretado pelo jornal A Tarde como campanha eleitoral. Entretanto, estavam presentes vários ministros, entre eles Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Guilherne Cassel, do Desenvolvimento Agrário.

Dilma Roussef disse: “O programa Territórios de Cidadania é um grande exemplo de programa de desenvolvimento econômico aliado à distribuição de renda. Muitos conceitos defendidos pelo geógrafo baiano Milton Santos serviram de base conceitual para este programa, que é irmão gêmeo do PAC, pois andam lado a lado desenvolvendo e ampliando oportunidades”.

O governador Jaques Wagner disse: “Desde o início do nosso governo, estamos trabalhando com o conceito de territorialidade, inclusive com nosso “Terra de Valor”, e fico feliz de ver o presidente Lula vindo à Bahia para anunciar a ampliação, a nova etapa, do programa Territórios de Cidadania para todo o Brasil”.

O QUE É – Lançado em fevereiro de 2008, o programa territórios de Cidadania articulado pelo Governo Federal identifica as necessidades dos locais, as áreas nos estados com menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Cada território é formado por um conjunto de municípios que apresentam as mesmas características econômicas, ambientais, sociais, culturais e geográficas. Isso facilita as ações para o desenvolvimento sustentável.

LEIA MATÉRIA DO JORNAL A TARDE:

Bahia vai receber R$ 2,1 bilhões

DONALDSON GOMES

O governo federal vai ampliar de 60 para 120 as áreas atendidas pelo programa Territórios de Cidadania em 2009. O orçamento do programa – que propõe promover o desenvolvimento regional e universalizar programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam, especialmente no meio rural – passou dos R$ 9,3 bilhões para R$ 23,5 bilhões.

Para a Bahia, estão previstos investimentos de R$ 2,1 bilhões em ações que envolvem desde o apoio a atividades produtivas, trabalhos sobre cidadania e direitos, até a qualificação da infraestrutura.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pela coordenação das atividades dos Territórios, que envolvem 22 ministérios, o programa deve chegar às regiões do Baixo Sul, Irecê, Semiárido Nordeste II e Sertão do São Francisco, que vão se somar às áreas da Chapada Diamantina, do Sisal, do Litoral Sul e do Velho Chico, já beneficiadas pelo trabalho. No ano passado, o volume do investimento alcançou os R$ 971,2 milhões.

De acordo com o diretor do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial do MDA, Ronaldo Camboim Gonçalves, os Territórios de Cidadania estabelecem um diálogo com atores sociais e políticoinstitucionais dos Territórios da Cidadania, no sentido de qualificar as ações propostas pelos diversos ministérios.

Segundo o MDA, os recursos disponíveis irão beneficiar famílias em 1.852 municípios, o que equivale a 33% dos municípios brasileiros. Além disso, houve uma ampliação no número de ministérios participantes, informa o MDA, de 19 para 22. Em 2009, são previstas 181 ações de apoio às atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos, e de qualificação da infraestrutura.

Redação do Jornal Grande Bahia
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