Gestão em Vigilância Sanitária | Por Carlos Lima

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O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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É de domínio público que a Vigilância Sanitária, como parte integrante do SUS, é uma competência de caráter prioritário porque sua natureza é preventiva. Todos também sabem que a Vigilância Sanitária deve atuar na melhoria da qualidade de vida da população. A pergunta que está na cabeça do povo: porque ela não cumpre com suas obrigações?

Suas ações devem estar voltadas para a prevenção, diminuição e eliminação dos riscos à saúde da população, através de sua atuação no meio ambiente, na produção, na circulação de bens e na prestação de serviços, principalmente no ramo de alimentos. Essas ações devem ser permanentes, e não apenas nos períodos de grandes festas.

Como política pública, ela não é diferente das outras. Deve sempre buscar o aperfeiçoamento através de uma atuação eficaz, planejada, evitando a sobreposição de ações ou ausência delas. O processo de planejamento adotado pela Divisão de Vigilância Sanitária de Feira de Santana está muito aquém das necessidades dos feirenses.

A Divisão de Vigilância Sanitária do nosso município, até que prove o contrário, não possui planejamento nem o levantamento das características de sua população, dos seus hábitos, e ainda, dos meios de produção e seus fatores de risco. Para não dizer que nada tem sido feito, algum tempo atrás foi realizada uma tentativa de disciplinar e higienizar a comercialização de caldo de cana na cidade. Reuniões foram realizadas, esquemas para armazenar e manusear a cana, foram traçados. Entretanto, tudo ficou na teoria, menos o gasto da convocação e do coffee break.

Desta forma, podemos afirmar que não existe nenhum estudo de ação da Vigilância Sanitária em Feira de Santana. Suas ações têm como base a improvisação e esporádicas denúncias. A fiscalização atua com firmeza nos períodos que antecede as grandes festas, – Micareta, São João, Expofeira – ou, quando o Diretor do órgão precisa de espaço na mídia, para projetar e garantir o cargo. O plano entra em ação: Informar a televisão, informar a repórteres de rádio de determinados programas, nada oficial. Em seguida visitar supermercados de pequeno e médio porte verificando o prazo de validade de algumas mercadorias e fazendo algumas apreensões. No dia seguinte a Vigilância Sanitária é destaque em todas emissoras de rádio e na televisão.

A Vigilância Sanitária em Feira de Santana já apresentou um plano de ação para sua gestão nesse ano de 2009? Ou melhor, apresentou o estudo que possibilitou averiguar e analisar o quanto foi transformador o plano de ação da gestão da Vigilância Sanitária em 2008? Quais foram os resultados positivos ou as ações que contribuíram com a higienização e qualidade dos alimentos comercializados, a céu aberto, no centro da cidade, por exemplo!

Em determinados momentos fico a duvidar. Será que as pessoas designadas para esse setor de saúde conhecem as palavras chave: Sistema Único de Saúde; Vigilância Sanitária; Plano de Ação; Gestão Pública; Planejamento em Saúde. Será que a função é exercida simplesmente pelo salário? Pela participação na campanha eleitoral? Ou porque são amigos do chefe?
Quem souber que diga a verdade!

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