A relação dos 233 projetos habilitados na primeira fase dos editais de apoio à literatura e às culturas negra e LGBT, promovidos pela Fundação Pedro Calmon e Fundação Cultural do Estado/Secult, pode ser conferida no endereço site http://www.cultura.ba.gov.br/apoioaprojetos/editais. Os sete editais, lançados no final de 2008, totalizam um investimento de R$ 1,5 milhão, oriundo do Fundo de Cultura.
Com um total de 270 inscrições, os editais contemplam projetos de apoio à literatura baiana, divididos em cinco categorias (apoio a editoras, bibliotecas comunitárias, pesquisa e criação de obras literárias e incentivo à leitura), bem como projetos artístico-culturais que disseminem as culturas Negra e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
Na primeira triagem, os projetos inscritos tiveram toda a documentação necessária avaliada. Deste processo, resultaram 233 projetos habilitados. Na segunda fase, estes projetos serão encaminhados para uma comissão de julgamento, formada por membros indicados pelo Conselho Estadual de Cultura. A comissão avaliará os projetos de acordo com os critérios estabelecidos pelo próprio edital.
“A participação do interior do Estado foi muito significativa. Algo em torno de 40% das inscrições vieram de outros territórios de identidade, o que demonstra o caráter democrático da política de editais”, ressalta Iramaia Rosa, técnica responsável pelos editais.
Os editais transversais de cultura Negra e LGBT contam, respectivamente, com o apoio da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi) e da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). “O edital de cultura negra tem por objetivo contribuir para o combate das diferentes manifestações de discriminação racial existentes, através de projetos artístico-culturais. De forma semelhante, o edital de cultura LGBT também lança mão desses projetos para, além de disseminar a própria cultura, colaborar no combate ao preconceito”, destaca o diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro de Araújo.
Somente no ano de 2008, a Secretaria de Cultura lançou 27 editais, que somam R$ 19 milhões em apoio a projetos culturais com recursos do Fundo de Cultura. Ubiratan Castro destaca o caráter pioneiro dos editais. “Pela primeira vez houve investimentos em toda a cadeia produtiva do livro, com apoio a editoras para publicação de coleções, autores para lançamento de livros, projetos de pesquisas literárias que gerarão obras, apoio a bibliotecas comunitárias, que são depositárias das obras e atuam em comunidades carentes e, finalmente, em projetos de incentivo à leitura, para formarmos mais leitores, destino final e principal objetivo da literatura”, afirma.
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