Corrupção e transparência | Por Emiliano José

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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A claridade é o resultado do esclarecimento e da vitória contra preconceitos e obscurantismos – na ciência, na política, na moral, na cultura. Assim, o hermetismo no conhecimento e o ‘segredo da informação’ na política diminuem seu poder com o acesso público às razões da ciência e do Estado”. Isso é Olgária Matos, no ensaio Transparência, que integra o recente livro Corrupção – Ensaios e Críticas, organizado por diversos autores, entre os quais Leonardo Avritzer e Juarez Guimarães. Trata-se de obra essencial a quem quiser se debruçar sobre corrupção, controles de contas públicas, transparência.

Esta reflexão foi suscitada em mim por Eudes Paiva, prefeito agora de Boninal, pequeno município encravado na Chapada Diamantina, bem próximo a Seabra. Depois do que ele me relatou, e certamente já informou tudo ao Ministério Público, eu constatei e disse a ele que impunha-se a fundação da institucionalidade municipal. Não existia prefeitura, não existiam contas, os salários de dezembro não estavam pagos, não era possível pagar quaisquer credores por falta absoluta de documentação, serviços de saúde completamente depauperados, educação paralisada. Nada funcionava, nada estava registrado.

Falar em irresponsabilidade seria pouco. O que se revela, para além da absoluta calamidade, é a prática de crimes contra o povo, a utilização do dinheiro público como se privado fosse, e certamente sem o receio de que as penas da lei alcancem o infrator. E eu me perguntava como é que o sistema de controle externo de contas não consegue trabalhar de modo eficaz para punir esse tipo de administrador, se é que merece o nome. Para fazer justiça, há pareceres técnicos apontando os erros, mas, na seqüência, as contas terminam aprovadas como se estivessem corretas.

Nesse mesmo jornal A Tarde, de 25/1/2009, constatam-se escândalos semelhantes em pelo menos mais 50 prefeituras. A destruição de documentos, o esvaziamento dos cofres públicos, o sucateamento de equipamentos tornou-se prática comum. Não se trata apenas de uma espécie particular de vingança política. Trata-se do fenômeno da corrupção. Tentativa de esconder as falcatruas cometidas, de apagar o rastro avantajado das improbidades cometidas.

Creio que temos avançado muito no Brasil no combate à corrupção, particularmente com a atuação da Controladoria Geral da União, criada sob o governo Lula, dirigida primeiro por Waldir Pires, que lhe deu todo o arcabouço institucional e tornou-a um símbolo de luta pela transparência nas contas públicas, e agora por Jorge Hage. Inegavelmente, no entanto, ainda temos muito que avançar. O controle externo tem que ser aperfeiçoado.

Boa notícia é que a Assembléia Legislativa deve aprovar brevemente a criação na Bahia da Controladoria Geral do Estado. As diversas formas de controle, que estimulam a transparência, é que poderão nos levar à situação da Agora grega – “tudo é visto por todos os lados, tudo está manifesto e reveste-se dos sinais exteriores de visibilidade”.

Redação do Jornal Grande Bahia
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