A Queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

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O resultado de hoje dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) indica que as receitas federais (Imposto de Renda e IPI) que servem de base para o cálculo do fundo (proporção de 22,5%) tiveram uma queda maior em fevereiro em comparação com janeiro. O 2° repasse de FPM, pago no dia 20 pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), reflete o volume de arrecadação dos primeiros 10 dias do mês.

Comparando com o mesmo período e repasse de janeiro, caiu -61,4% em fevereiro. O valor creditado pela STN na conta das prefeituras (R$ 327 milhões) foi muito menor que a previsão (R$ 444 milhões) apresentada junto com o primeiro repasse do mês, no dia 10. Observando o acumulado nos 2 primeiros decêndios dos últimos 3 meses, vemos que entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, o repasse reduziu em -7,6%, enquanto que entre janeiro e fevereiro do presente ano houve um pequeno aumento de 9,7%.

Esse crescimento se deveu ao enorme repasse ocorrido no primeiro decêndio de fevereiro (R$ 2.889 milhões), que reflete a arrecadação de IPI e IR dos 10 últimos dias de janeiro. Estes resultados referem-se aos valores brutos do FPM, sem descontar a retenção de 20% para o Fundeb. Tab 1 – Crescimento dos repasses do 2° decêndio do mês
dez-jan jan-fev 2° decêndio do mês -35,9% -61,4% dois primerios decêndios -7,6% 9,7% Após novembro do ano passado houve mudanças em alguns prazos de vencimentos do IR e do IPI, que alteraram a distribuição dos recursos entre os decêndios de cada mês. Essa mudança impede uma comparação do recurso distribuído agora, com os valores do mesmo período de anos anteriores. Veja a queda no repasse do 2° decêndio a partir de dezembro de 2008.

Repasse 2° decêndio

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400
dez/08 jan/09 fev/09

Milhões

Tab 1 – Repasses em valores nominais

Data Valor Líquido Valor Bruto

10/12/2008 1 .507.237.025 1 .845.521.030

19/12/2008 1 .077.095.794 1 .318.838.979

30/12/2008 9 81.161.392 1 .201.373.076

Subtotal 3.565.494.210 4.365.733.085

10/1/2009 1 .659.818.899 2 .074.773.623

20/1/2009 6 74.639.870 8 43.299.838

30/1/2009 1 .191.593.299 1 .489.491.623

Subtotal 3.526.052.068 4.407.565.084

10/2/2009 2 .311.633.481 2 .889.541.851

20/2/2009 2 61.700.349 3 27.125.437

28/02/2009* 8 75.582.000 1 .094.477.500

Subtotal 3.448.915.830 4.311.144.788

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