Oficial de Justiça exemplar | Por João Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff.João Baptista Herkenhoff.

Início de ano é momento para balanços e projetos.

Em nossos artigos, tratamos com freqüencia de temas ligados ao Direito e à Justiça. É assim natural que, neste começo de ano, façamos um balanço da Justiça. Mas para que nosso balanço seja de alegria, e não de tristeza, não vamos nos referir às cúpulas, às alturas, mas exatamente ao oposto, à planície, aos menores, que tantas vezes dão exemplo de Ética aos maiores.

O Poder Judiciário, em todos os seus níveis (federal ou estadual), em todos os seus graus (Justiça de primeiro grau, segundo grau ou terceiro grau), em todas as suas especializações (Justiça comum, trabalhista, eleitoral) precisa, para funcionar, dos serventuários e funcionários da Justiça.
Há um grande número de cargos administrativos e similares dentro do Poder Judiciário.

Ainda há, presentemente, cargos que não exigem o Curso de Direito dos seus postulantes. Entretanto, olhando para o futuro, creio que o ideal seria que todos os cargos, na esfera do Poder Judiciário, fossem preenchidos por Bacharéis em Direito. Devemos caminhar nessa direção.
Não digo isso de oitiva, mas como fruto de minha experiência como Juiz de Direito.

Serventuários e funcionários da Justiça inteligentes e competentes (além de íntegros, obviamente) são essenciais para que a Justiça funcione devidamente.
Lembro-me que certa vez decretei o despejo de um inquilino que não pagava os aluguéis da casa onde residia e nenhuma satisfação dava, quanto aos motivos de sua impontualidade.

À primeira vista parecia que se tratava de um desafio à Justiça, de um absoluto menosprezo, por parte do inquilino recalcitrante, ao regime de Direito que deve reger uma sociedade.

Ao dirigir-se à casa na qual deveria ocorrer o despejo, o Oficial de Justiça encarregado da diligência defrontou-se com uma situação dramática. O modesto imóvel era ocupado por um casal idoso. Além disso, o marido sofria de grave doença, em estado terminal. Os interesses do casal estavam sendo patrocinados por um advogado pouco cuidadoso, que não levou estes fatos ao conhecimento da Justiça.

Em vista do que testemunhou, o Oficial de Justiça veio a mim e disse que não tinha cumprido o mandado, explicando a situação com a qual se defrontara. Não tivera coragem de fazer o que o juiz determinara.

Mandei recolher o mandado de despejo e na presença do Oficial de Justiça exarei despacho afirmando que eu quisera, como Juiz de Direito, trabalhar sempre com Oficiais de Justiça portadores de sensibilidade humana, inteligência e bom senso como aquele Oficial de Justiça que me impedira de cometer uma brutalidade.

Lauro Francisco Nunes, digno servidor dos quadros da Justiça em Vila Velha (ES), é o nome desse Oficial de Justiça exemplar.
Na pessoa dele homenageio todos os servidores da Justiça de nosso país.

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About the Author

João Baptista Herkenhoff
João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.Contato:Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 | Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil | Home-page: www.jbherkenhoff.com.br |E:mail: [email protected] | Telefone: (27)3335-2604