Missão dos novos administradores será debatida amanhã em Caetité

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

O grande desafio do novo gestor que assumiu este mês de janeiro é dar continuidade ao que já vem sendo feito de bom nas prefeituras. E o que está equivocado, errado, mudar para melhor. E esse desafio é no sentido de enfrentar uma situação concreta: conciliar demanda popular, porque a prefeitura é o único dos três entes públicos do Brasil (União, estado e municípios) que está junto ao cidadão. Há um ditado que diz que o cidadão nasce, vive e morre no município. Então o cotidiano do cidadão está ligado intrinsecamente à prefeitura. Ele visualiza, consegue detectar de uma maneira mais concreta e efetiva o que é prefeitura. Estados e União são entes mais abstratos, mais distantes. A vida pública existe para o embate e busca permanente do interesse coletivo. O poder político nasce das necessidades e carências de um povo. O cidadão que vai ter acesso à prefeitura busca melhor saúde, educação, segurança, transporte.

Compete aos prefeitos dar integral atenção aos problemas de suas comunidades, e que certamente não são poucos. A questão da saúde deve receber tratamento prioritário na maioria dos municípios. Mas as carências são muitas e estão interligadas, a começar pelo saneamento básico e pela educação que são fatores de boas e más condições de saúde. A Associação dos Municípios da Serra Geral e Vale do São Francisco (AMAVALE) em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) vão realizar um encontro com prefeitos amanhã, dia 23, a partir das 08h no Cine Teatro Anísio Teixeira, no município de Caetité para orientar os novos gestores. Haverá, entre outras, palestras do coordenador jurídico da UPB, Evânio Antunes, do técnico do TCM, Antonio Dourado e, às 14h, assembléia geral para eleição dos novos membros da diretoria e conselho fiscal da AMAVALE.

FOCO – Para atacar em várias frentes, como é necessário, os prefeitos devem concentrar o foco de suas ações nas contas públicas. E só faz uma gestão eficiente quem consegue gastar menos do que arrecada. Austeridade, portanto, é a palavra-chave para quem pretende administrar bem em tempo de dificuldade. No caso da Saúde, até 1988 não havia um município que tivessse compromisso com a saúde. Não havia sequer Secretaria de Saúde. Os postos de Saúde eram do INAMPS (antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) ou eram do governo do Estado. E hoje é o inverso: qual é a saúde que não é fornecida pela prefeitura? O remédio, o médico, está tudo ali junto à prefeitura, o município assumiu. E aí o que aconteceu? O Brasil nos últimos anos passou para a prefeitura a saúde e não passou os recursos de uma maneira equânime.

E isso acontece em todas as áreas: habitação, transporte e merenda escolar, saneamento. Então o desafio é conciliar a demanda do cidadão com o que a prefeitura pode fazer, sempre voltando na questão de arrecadação: sem financiamento não consegue fazer nada. O cotidiano do cidadão está ligado intrinsecamente à prefeitura. O que ele visualiza, consegue detectar de uma maneira mais correta e efetiva é a prefeitura. Estado e União são entes mais abstratos, mais distantes.

ARRECADAÇÃO – Até a Constituição de 1988 os municípios brasileiros tinham uma participação de 11,5% em toda a arrecadação nacional. De tudo o que se arrecadava no Brasil naquele ano, 11,5% era o que cabia às prefeituras. Em 1988 houve um avanço para melhorar a arrecadação dos municípios, que subiu para 19,5% de tudo o que se arrecadava no país. Só que de 1992 para cá começaram a passar todas as atribuições para os municípios: a educação, o saneamento, ajudar na segurança, tudo foi passado para as prefeituras. O governo federal – com o apoio da maioria do Congresso Nacional – foi construindo uma legislação que novamente foi centralizado na União os recursos. Aí o que ocorreu: a partir de 1992 a arrecadação que era de 19,5% caiu para 14,5%. Os prefeitos perderam 5% do bolo tributário nacional.

Há uma carência nos municípios de informações, por isso é essencial o fortalecimento da comunidade, pois a participação é entendida como tomar parte e se responsabilizar pelas decisões e políticas públicas locais. No âmbito da administração municipal os convênios são os instrumentos mais comumente utilizados para formalizar parcerias, especialmente com o Estado e a União. Os convênios devem ser acompanhados de projetos executivos com todas as definições negociadas previamente entre as partes. Acordos de cooperação também podem ser celebrados com grupos privados e com a anuência da Câmara Municipal.

A busca de sociedades sustentáveis, a necessidade de parceria, de trabalho conjunto é muito importante. Não há planejamento municipal sério se os moradores não participam, opinam e decidem. A população precisa de governantes preparados para trabalhar na construção de uma sociedade melhor, dispostos a enfrentar as questões sociais. Ter atitude construtiva é um grande passo, selar com empresas, associações parcerias que permitam um ambiente propício a investimentos privados. Essas parcerias devem ter base na ética e trazer benefícios a todos. Quando acontece o diálogo entre o público e o privado o retorno para a comunidade é muito mais rápido. E quando os recursos disponíveis são bem aplicados, cria-se uma rede de benefícios que cresce e se estende a todos.

A construção do Brasil que sonhamos passa necessariamente pelo município, local onde as pessoas se encontram, moram, transitam, trabalham, dormem e comem. Desejamos que essa geração de administradores públicos municipais sejam capazes de dar prioridade ao que a sociedade deseja e de atender aos anseios das pessoas que vivem nas localidades.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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