Fazendários deflagram greve de advertência na próxima segunda-feira

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

Em visita realizada hoje, às dependências da redação do jornal Feira Hoje On Line, Eliel Barbosa dos Santos, Diretor Adjunto de Relações Intersindicais do Sindsefaz (Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia). Informou que na quarta-feira (14) foi realizada uma Assembléia da Categoria nas dependências da fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM) no Centro Administrativo da Bahia CAB, em Salvador. Na qual ficou decidido que na próxima segunda-feira (19/01/2009) será deflagrada uma paralisação de advertência por 24 horas, das atividades externas e interas do Fisco da Bahia.

Conforme explica o diretor sindical, o objetivo da paralisação é alertar o governo e deputados estaduais para a insatisfação dos fazendários quanto a não inclusão do projeto que reestrutura cargos de carreiras do órgão. E forçar a sua inclusão em Pauta de Convocação Extraordinária da Assembléia Legislativa da Bahia. Importante observar que o projeto de Lei 17713/2008 tramita no governo há mais de 20 anos.

Entretanto Eliel Santos faz ressalva quanto a posição do Sindsefaz com relação à postura adotada pelo governo de Wagner, ele diz que o sindicato concorda com a proposta encaminhada pelo governo que amplia as atribuições dos auditores fiscais e dos agentes de tributos. “A medida tem como finalidade corrigir distorções históricas e adequar as novas regras estabelecidas pelo Simples Nacional (Lei 123 de 2006) e o estatuto da micro e pequena empresa”, reconhece o diretor.

No tocante ao encaminhamento da greve, ele reconhece que a depender dos resultados da negociação, o movimento de paralisação pode acontecer por tempo indeterminado. É importante esclarecer que o projeto trata da questão remuneratória, sendo que o governo tem a disposição salarial que envolve ganhos real de 3%, além do reajuste dos índices inflacionários que varia em média de 6%, período que se estende de 2009 a 2011. E que o mesmo pretende incorporar parte do prêmio (40%) que é pago apenas aos fazendários que estão na ativa.

A direção da entidade sindical (Sindsefaz) concorda com o projeto defendido pelo governo em que estabelece a proibição do servidor do Fisco em atuar como profissionais autônomos, o que significa dizer que estes terão que atuar em seus cargos em tempo integral, com exceção nos casos de acumulações permitidas pela Constituição Federal.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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