20 anos de SUS | Por Carlos Lima

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

A Constituição de 1988 completou em 2008 vinte anos de existência e detém como um dos seus méritos, a criação do Sistema Único de Saúde, (SUS). Também é conhecida como “Constituição Cidadã”.

O Sistema Único de Saúde foi idealizado por vários profissionais da área da saúde pública que deslumbraram no SUS um programa social destinado atacar a desigualdade nacional na questão da saúde pública. Se atingiu essa finalidade ou não, a culpa não é do Sistema. Se existe culpa ou não – esse fato é discutível nas diversas regiões do país – ela deve ser encontrada nas ações políticas de todos os segmentos partidários.
Por exemplo: em Feira de Santana as ações mais efetivas do SUS tiveram início em 2001, e a sua consolidação assistencial teve avanço mais significativo após a municipalização dos serviços de saúde através da implantação da gestão plena. Trabalho executado por uma das mais competentes secretárias de saúde do município, Dra Zênia Araujo.

Zênia Araújo foi a secretaria que quebrou paradigmas, enfrentou prestadores de serviço da rede privada e realizou o primeiro Chamamento Público do município. Como secretária de Saúde do Município deu norte a política de saúde do governo municipal, reconhecida e merecedora da confiança do prefeito José Ronaldo, implantou o sistema de Regulação, colocou em prática programas importantes na área de saúde mental, ampliou substancialmente o Programa de Saúde da Família, e de Unidades Básicas de Saúde, além de qualificar e ampliar o Programa de DST/HIV/AIDS colocou em funcionamento diversas especialidades inclusive na área de média e alta complexidade, transformando o serviço de saúde em Feira de Santana em referência no Norte e Nordeste do país, conforme reconhecimento do próprio Ministério da Saúde.

Com a municipalização dos serviços de Saúde, Feira de Santana ficou fortalecida em suas ações e a administração de José Ronaldo não colocou dificuldades no repasse de verbas, do próprio município, fazendo valer a vocação de servir do gestor, proporcionando um grande salto de qualidade no atendimento do SUS.

É bem verdade que ainda não é o ideal, existe carência de profissionais médicos, existem algumas deficiências na regulação e o atendimento não corresponde com a marca de um serviço de excelência. Acreditamos que uma etapa na prestação dos serviços de saúde foi vencida. O prefeito, Tarcízio Pimenta, João Carlos Cavalcante, secretário de Saúde, devam iniciar uma nova etapa. Avaliando, inovando, ampliando, qualificando e fazendo correções de rumo.

Diante dessa realidade da Saúde Pública em Feira de Santana, em que pese sermos a segunda cidade do Estado da Bahia, posso afirmar – inicialmente – que estamos no caminho certo quanto ao fortalecimento do SUS, fazendo aplicação correta dos recursos que cabe ao nosso município, mesmo frente às muitas dificuldades vivenciadas em nosso dia-a-dia, como a falta de médicos especialistas, ou o repasse inferior a determinados municípios governados pelo partido do presidente ou partidos que dão sustentação ao seu governo e ao governo estadual, dada a proporcionalidade per capita do repasse federal e a baixa remuneração da tabela dos serviços do SUS.

Com todas essas dificuldades, o SUS não poder ser considerado um sistema fechado, não é imposto de cima para baixo, mesmo porque o SUS é um instrumento vivo, que se renova de acordo com as necessidades, desafios e ações dos seus gestores, em todas as esferas. Acredito que ao completar 20 anos, no ano passado, o SUS processou uma renovação ao criar o Pacto Pela Saúde. E que esse pacto também seja do governo Tarcízio Pimenta.

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