Instituto das Águas inaugura escritório regional em Feira de Santana

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

O município de Feira de Santana, o maior da Bahia, localizado a 109 km de Salvador, passa a contar com um escritório regional do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a partir da próxima semana. A solenidade de inauguração acontece no dia (23/12/2008), às 9h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana.

Após a apresentação, será feita uma visita técnica ao escritório da nova Unidade Regional, localizado à Rua Castro Alves, 1.314, no segundo andar do edifício Central Médica, no Centro da cidade.

A estrutura da nova casa do Ingá conta com oito servidores e colaboradores, que atenderão à população da micro-região de Feira de Santana, e da Região de Planejamento das Águas do Paraguaçu e parte do Recôncavo Norte, descentralizando assim o atendimento ao cidadão, ampliando o acesso às informações e serviços ambientais e fomentando o desenvolvimento sustentável.

Atualmente, o município já conta com as sedes regionais do Instituto de Meio Ambiente (IMA) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A proximidade física entre as representações dos três órgãos na cidade será importante para a execução de ações ambientais conjuntas do sistema Sema.

Para o diretor-geral do Ingá, Julio Rocha, a nova unidade será um importante apoio institucional no controle das políticas públicas das águas e nas ações dos Comitês de Bacias da região. “Este é um reconhecimento da importância do município para o Estado, no contexto das bacias do Paraguaçu e Recôncavo Norte, que não podia deixar de ter um escritório do Ingá”, acrescenta.

Prestação de serviços

São vários os serviços ambientais disponibilizados ao cidadão na unidade regional. Na sala do Ingá, podem ser obtidas informações sobre os pedidos de concessão, dispensa e renovação de outorga (autorização para uso da água), acompanhar processos e obter formulários de outorga.

O escritório também disponibiliza informações sobre as ações de fiscalização do uso da água, tanto para encaminhamento quanto para acompanhamento de denúncias; e sobre as ações e programas desenvolvidos pelo órgão relacionados à gestão dos recursos hídricos, inclusive das ações de educação ambiental e da Universidade Popular das Águas (Unihidro), além de obter apoio e dar suporte à gestão participativa dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Também são disponibilizados na Unidade Ambiental Serviços da Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) e da Superintendência de Biodiversidade, Floresta e Unidades de Conservação (SFC), vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente, e do Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Por parte da SDS, são disponibilizadas informações sobre os projetos e programas ambientais do Estado, serviços de educação ambiental, com disponibilização de matérias de cunho técnico e jurídico. Pela SFC, são prestadas orientações sobre o zoneamento ecológico-econômico das Unidades de Conservação e informações sobre conselhos gestores em funcionamento na Bahia.

No caso do IMA, a atividade tem como foco o licenciamento ambiental, a análise prévia, emissão de guia e formação de processo, distribuição e orientação para preenchimento dos formulários, modelos, e normas, consulta a processos, protocolo, registro de denúncias e informações.
Importância
Feira de Santana possui um número muito grande de usuários de diversos segmentos, a exemplo da indústria, agro negócio, pequenos produtores rurais e pescadores. Os usuários da região, que antes tinham que recorrer à unidade de Itaberaba ou a sede do órgão, em Salvador, agora não precisam ir longe para resolver questões pertinentes às atribuições do órgão.

Com a Unidade Regional de Feira de Santana, o Ingá passa a ter 11 escritórios espalhados pelo interior do estado. O órgão conta ainda com bases em Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Eunápolis, Jequié, Senhor do Bonfim, Irecê, Seabra, Guanambi e Santa Maria da Vitória.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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