Comissão de Educação da ALBA debate a criação da Frente em favor de Piso do Magistério

Vista do Palácio Luís Eduardo Magalhães, sede Assembleia Legislativa da Bahia.Vista do Palácio Luís Eduardo Magalhães, sede Assembleia Legislativa da Bahia.

Os deputados estaduais da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia vão se reunir na terça-feira (16/12/2008), a partir de 11:00, na sala das comissões Eliel Martins, para debater a formação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional do Magistério, também conhecido como Piso Salarial Profissional Nacional.

A frente, que já foi instalada no Congresso Nacional pela Comissão de Educação e outras Assembleias Legislativas, visa garantir o piso de R$950. Cinco estados – Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Ceará ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) contra a lei que fixou o valor. Os governadores dos cinco estados alegam discordar da alteração no número de horas para planejamento de aula, e não do valor definido. Atualmente, um professor que ministra 40 horas aula semanais tem dez horas reservadas para planejar. A lei altera esse tempo para 13,33 horas de planejamento e somente 26,67 horas de sala de aula.

Foram convidados para o debate os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB-BA) e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, além dos professores das redes estaduais e municipais de educação.

“Será mais uma iniciativa pluripartidária dos parlamentares da Bahia que se juntarão à Frente Nacional criada no dia 19 de novembro pela Comissão de Educação da Câmara Federal”, assinalou o presidente da Comissão de Educação, deputado Bira Coroa (PT).

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Juarez Duarte Bomfim
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: [email protected]