Balanço da reforma sanitária | Por Emiliano José

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

Jairnilson Paim é o que poderíamos denominar um intelectual orgânico no sentido que lhe emprestava Antonio Gramsci, por quem, aliás, ele parece nutrir profunda admiração. Tem um compromisso sincero com o destino das classes subalternas e digo isso tanto pelo conjunto de sua militância – utilizo o termo com todo o vigor e densidade que se possa a ele emprestar – como pelo seu último livro denominado Reforma Sanitária Brasileira – Contribuição para a compreensão e crítica, editado pela Editora da Universidade Federal da Bahia e pela Fiocruz.

Professor titular em Política de Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, autor de vários livros, Jairnilson Paim faz um estudo denso da reforma sanitária brasileira que, “enquanto proposta foi resultante de um longo movimento da sociedade civil brasileira em defesa da democracia, dos direitos sociais e de um novo sistema de saúde”, conforme acentuado por ele em seu livro.

Vai além, ao defini-la como uma reforma social centrada na democratização da saúde, democratização do Estado e democratização da sociedade. Caminha mais ainda, ao abraçar uma das vertentes críticas do movimento sanitário que admite a reforma sanitária como um projeto civilizatório articulado à radicalização da democracia na perspectiva do socialismo.

Creio tratar-se de leitura obrigatória a quem quiser compreender o que foi a história da reforma sanitária brasileira. Paim consegue apreendê-la sanitária como um processo. Desde o seu alvorecer, ali pela década de 70, até os dias de hoje, sem desconhecer que há muitas insuficiências, lacunas a serem preenchidas.

Contextualiza a luta pela reforma sanitária, situando-a nas diversas conjunturas, chegando até ao governo Lula, ao qual atribui um saldo positivo, sem deixar de criticar a política econômica e a reforma da previdência.

O livro tem um claro acento gramsciano no sentido de que compreende a luta pela hegemonia na sociedade brasileira, feita de idas e vindas, de sucessos e insucessos, e de muitas conquistas também. Passo a passo, muita coisa foi conquistada. E ainda há muito por alcançar. Na saúde, de modo particular. Guerra de posição, trincheira por trincheira. Não guerra de movimento. Gramsci.

Depois de três décadas de luta, a saúde tornou-se um direito constitucional da cidadania, o SUS desenvolveu um projeto de reforma democrática, que implicou numa ousada municipalização da saúde. Mas houve muitas promessas não cumpridas, merecendo destaque, na opinião de Paim, a não implementação do preceito constitucional da Seguridade Social.

Trata-se, na perspectiva apontada por ele, de continuar a luta pela implementação da reforma sanitária, com a participação decisiva do movimento social, das classes subalternas. Talvez pudesse repetir um bordão antigo, e atual: a luta continua. Não há o dia da mudança. Há o processo. Assim, também com a reforma sanitária.

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