Bahia de todos os ofícios

É dito que no Brasil o Estado chegou antes da sociedade, e a cidade se organizou antes do que o campo. Dessa forma, Quando Tomé de Souza aqui chega para fundar a cidade do Salvador, capital da colônia portuguesa na América, traz consigo o seu plano e estatuto.

Assim, Salvador é fundada em 1549 já com uma completa organização judiciária, fazendária, administrativa e militar. Um numeroso grupo de altos e pequenos funcionários, nomeados pelo rei de Portugal vão compor a administração da capital colonial, além do Governador-Geral: ouvidor-geral, provedor-mor da Fazenda, capitão-mor da costa, escrivão e tesoureiro das rendas, contador, escrivão da ouvidoria, feitores da armada e da cidade, médico, porteiro da alfândega e cerca de trezentos soldados e mais uns seiscentos operários. Essa burocracia pública e os trabalhadores da construção civil que vieram com a importante missão de construir a capital da América portuguesa, formaram as primeiras categorias profissionais existentes na cidade do Salvador.

O Brasil começa então a elaborar um modelo de sociedade inspirado no exemplo português, com certas adaptações. Na Bahia, a oposição portuguesa existente entre nobres / plebeus foi substituída pela oposição homens brancos livres / escravos negros. A historiadora Kátia Mattoso nos diz que o contexto escravista, “todos os homens brancos, quaisquer que fossem suas origens sociais, funções ou riquezas, ocupavam, porque livres, uma posição preeminente” e buscavam parecer nobres.

Como a economia do Recôncavo baiano se organizou em torno da produção do comércio do açúcar, os senhores de engenho formavam a principal classe social. Eles exerciam suas atividades nas áreas rurais, porém participavam da vida da cidade. No extremo oposto dessa pirâmide social, encontravam-se os indígenas, expulsos das terras do entorno de Salvador e aprisionados como mão-de-obra escrava.

Os africanos, gradualmente, foram substituindo os indígenas no trabalho escravo. Eram considerados mais aptos ao trabalho servil e também constituíam-se em mercadoria importante no comércio triangular estabelecido pela metrópole, na condição de moeda de troca pelo fumo brasileiro na África. Já no século XVI, era intensa a importação de escravos africanos pelos engenhos da Bahia.

Como a aversão ao trabalho entre a “nobreza” era uma norma, se estabelece uma numerosa categoria socioeconômica na Bahia colonial: a de “rentistas”, isto é, pessoas que viviam de rendas.

Essas são formas bem variadas de viver sem trabalhar: homens que se retiraram do ofício e viviam de subvenções do governo, indivíduos que possuíam títulos de renda vitalícia, de rendimentos provenientes de bens imobiliários, de ações, de obrigações, de depósitos bancários, agiotas etc.

Além desses, o escravismo colonial vai possibilitar o surgimento de um peculiar tipo de rentista, característico da formação econômica da época: os locadores de escravos – homens e mulheres que viviam do trabalho dos seus escravos.

É mister considerar a propriedade da força de trabalho como traço definidor do escravismo. Portanto, depende da vontade do senhor determinar quem, como, onde, sob que condições exercerá tal ou qual função. São os interesses do proprietário da mercadoria (o escravo) que determinarão se sua “peça” irá ou não a mercado e sob que tipo de relação de trabalho.

Sendo um bom investimento para aferição de rendas, uma intrincada rede social se estabeleceu a partir da propriedade escravista, e a posição de cada indivíduo na sociedade, seu status e prestígio social estava relacionado à propriedade (ou não) de escravos e à quantidade pertencente a cada um.

Haviam grandes proprietários de escravos e aqueles que só possuíam uma “peça”; haviam libertos (ex-escravos alforriados) que eram proprietários de escravos, e escravos que possuíam outros escravos. Situação de penúria social era não possuir escravo algum.

Assim, em Salvador era grande o contingente de escravos urbanos que, além de servirem ao senhor nos serviços domésticos, também exerciam a função de escravos “de ganho” como vendedores ambulantes, prestadores de serviços remunerados a terceiros, trabalhadores alugados ou vivendo na prostituição.

Muitos senhores e senhoras viviam desse expediente, da renda auferida com o trabalho dos seus escravos. As escravas “de ganho” passavam anos a fio percorrendo as ruas da cidade procurando ganhar algum dinheiro num trabalho mais ou menos especializado ou na venda de alimentos preparados em casa, de mercadorias baratas ou de quinquilharias.

Contratos informais feitos com o senhor ou o locatário, onde parte do produto do trabalho era apropriado pelo próprio escravo, permitia ao mesmo algum retorno financeiro na sua atividade laboral. Uma complexa relação de trabalho se estabelecia onde – a depender do contrato – obrigações para com a manutenção e reprodução da força de trabalho ficavam a cargo do proprietário, de ambos (senhor e escravo), do locatário, ou do próprio escravo. Essa era uma característica das relações de trabalho estabelecidas com os “negros-de-ganho”. Para a historiadora Maria Inês Oliveira, esse era o quadro da intrincada rede de relações de trabalho existentes no Brasil colonial e na Salvador escravocrata.

Dados levantados do ano de 1850 apontam que os escravos atuavam praticamente em todas as atividades exercidas pelos homens livres. Entre outras ocupações, encontravam-se escravos tintureiros, calafates, armadores, músicos, colcheiros, tanoeiros, correeiros, cômicos, chapeleiros, tecelões, pintores, escultores, marítimos, charuteiros, carniceiros, canteiros, bolieiros, polidores, latoeiros, fogueteiros, caixeiros, tipógrafos, relojoeiros, acendedores.

O tipo de ocupação que era destinada ao escravo e a relação de trabalho que lhe era imposta estabeleciam fatores de vital importância na determinação de suas futuras condições de existência. Quer a compra de alforria, quer a oportunidade de se situar melhor economicamente enquanto liberto, estavam na dependência direta das maiores ou menores chances que lhe eram oferecidas quando ainda escravo, e todos esses fatores subordinavam-se ao capricho do seu senhor.

O liberto não adquiria as mesmas condições de um homem livre. Existiam limites legais e de costumes que marcavam sua condição. A sociedade escravocrata exigia-lhe a lembrança eterna do cativeiro e a gratidão perpétua da liberdade. Na condição de liberto, se lhe era permitido uma certa mobilidade econômica, lhe era vedada a ascensão social. Ascensão social que exigia o “branqueamento racial e cultural” que, não ocorrendo, manteria e mantém até os dias de hoje os descendentes dos escravos e libertos em situação de exclusão social, salvo pequenas exceções.

Entre os homens livres, haviam também os comerciantes e os artesãos, que não tinham a mesma importância social da elite rural. Alfaiates, barbeiros, caldeireiros, correeiros, ourives, pedreiros, sapateiros, tanoeiros, marceneiros e ferreiros constituíam os principais ofícios da cidade, a meados do século XVII.

Tendo como uma das suas mais importantes funções a religiosa, atingindo a condição de Bispado em 1551 e de Arcebispado em 1676, com uma grande concentração de ordens religiosas regulares, mosteiros e conventos, a categoria social composta por cônegos, frades, freiras, sacerdotes em geral e seminaristas, forma um significativo contingente social na Salvador das “365 igrejas”, segundo o dito popular. A Igreja exercia também grande poder econômico na condição de proprietária de imóveis urbanos e extensas áreas rurais, no entorno da cidade.

Na chamada Idade de Ouro de Salvador (1650-1763), os senhores de engenho atingiram o seu apogeu, tanto pela boa aceitação do açúcar brasileiro no mercado internacional, quanto por privilégios concedidos pela Coroa a essa classe social, como o decreto real que proibia a penhora de terras, engenhos e escravos para a execução de pagamentos de suas dívidas.

A descoberta de ouro em Jacobina, e depois em Rio das Contas (1718), interior da Bahia, fez dos mineradores uma classe social importante, cuja herança da filha de um deles construiu o convento das Mercês, em Salvador – segundo o geógrafo e historiador Pedro Vasconcelos.

Comerciantes e financistas adquirem maior prestígio social e o direito de participação nas Câmaras, eliminando um obstáculo à ascensão social da classe. Um seleto grupo de negociantes formou um monopólio do mercado de escravos (1752-1756), rompendo com o sistema triangular colonial, permitindo uma maior acumulação de riquezas na Colônia.

A proibição do tráfico de escravos (1850); e a Lei do Ventre Livre (1871), que declarava livres os filhos da mulher escrava nascidos após a lei, e que provocou controvérsias entre os escravocratas, minaram o sistema econômico no qual a economia e sociedade brasileira se erigiu por quatro séculos. Só em 1888 é abolida a escravatura.

Conforme o economista Celso Furtado, beneficiários do sistema escravista temiam uma “hecatombe social”, pois prevalecia a idéia de que um escravo era uma “riqueza” e que a abolição da escravatura acarretaria o empobrecimento do setor da população que era responsável pela criação de riqueza no país, decorrente da perda de patrimônio por um golpe legal. Por outro lado, os críticos do escravismo argumentavam que, pelo contrário, a abolição da escravatura traria a liberação de vultosos capitais, pois o empresário já não necessitaria imobilizar em força de trabalho ou na comercialização de escravos importantes porções do seu capital.

O tráfico inter-provincial pós-1850 diminuiu a dependência do Nordeste com relação à mão-de-obra escrava, e o estado do Ceará antecipa o fim da escravidão (1880); entre 1885 e 1888 a campanha abolicionista ganhou ímpeto, e se desorganizava o trabalho escravo nas fazendas paulistas, provocada pela fuga em massa de escravos.

O desaparecimento do sistema escravista é explicado pela limitação quantitativa de dispor e reproduzir essa mão-de-obra, o que impede a acumulação econômica. É quando a elite cafeeira paulista desenvolve o plano de atração de migrantes estrangeiros, para suprir as suas necessidades de trabalho na lavoura emergente, com o estabelecimento do trabalho assalariado.

Quanto aos escravos liberados que tinham oportunidades de trabalho e salários relativamente elevados na região cafeeira – devido à escassez de mão-de-obra – a condição de liberto não os inclinava para essas atividades, pois na argumentação de Celso Furtado: “Para bem captar esse aspecto da questão é necessário ter em conta alguns traços mais amplos da escravidão. O homem formado dentro desse sistema social está totalmente desaparelhado para responder aos estímulos econômicos. Quase não possuindo hábitos de vida familiar, a idéia de acumulação de riqueza é praticamente estranha. Demais, seu rudimentar desenvolvimento mental limita extremamente suas ‘necessidades’. Sendo o trabalho para o escravo uma maldição e o ócio o bem inalcançável, a elevação de seu salário acima de suas necessidades – que estão definidas pelo nível de subsistência de um escravo – determina de imediato uma forte preferência pelo ócio”.

Daí que podendo satisfazer seus gastos de subsistência com dois ou três dias de trabalho por semana, ao antigo escravo era mais atrativo “comprar” o ócio que seguir trabalhando quando já tinha o suficiente.

A situação relatada pela poesia satírica a seguir, de 1888, que descreve a nova condição estabelecida com a abolição da escravatura, podia muito bem ter ocorrido nas ruas estreitas e irregulares da cidade do Salvador:

Fui ver pretos na cidade
Que quisessem se alugar
Falei com esta humildade
– Negros, querem trabalhar?
Olharam-me de soslaio
E um deles, feio, cambaio,
Respondeu-me arfando o peito:
– Negro, não há mais não:
Nós tudo hoje é cidadão
O branco que vá pro eito.

Decorre da conjunção desses fatores o estigma de preguiçoso e pouco afeito ao trabalho que persegue os soteropolitanos e os baianos em geral até os dias de hoje…

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About the Author

Juarez Duarte Bomfim
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: [email protected]

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