Bira Corôa e Álvaro Gomes realizam Sessão Especial na AL para debater a situação das IES particulares baianas

Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Educação Superior – O ensino superior particular será o tema da Sessão Especial proposta pelos deputados estaduais Bira Corôa (PT) e Álvaro Gomes (PCdoB). O evento, com o objetivo de discutir a atual situação da educação superior no Estado da Bahia, acontece na próxima quarta-feira (26), às 10h, no Plenário da Assembléia Legislativa.

De acordo com a Lei 10.330 de 15 de setembro de 2006 que aprovou o Plano Estadual de Educação da Bahia (PEEB), na análise dos dados – período de 2000-2003 – sobre a evolução do número de instituições públicas e instituições privadas, há um aumento do número das privadas nas três unidades geográficas (Brasil, Nordeste e Bahia). E o percentual de IES privadas é maior na Bahia, sobretudo em relação ao Nordeste, somando 93,3% do total de estabelecimentos em 2003. Isso explicaria ao que tudo indica, o porquê do número de vagas no ensino superior particular tenha crescido seiscentos por cento em dez anos na Bahia, de acordo com as informações do Ministério da Educação (MEC).

Na Bahia, embora não exista uma entidade que estime a quantidade de universitários que não conseguem pagar as mensalidades do curso, a taxa de inadimplência estimada chega a até 30% em algumas instituições da capital baiana. Entre os principais fatores que estão determinando tal situação, José Carlos Almeida da Silva, reitor da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), destaca três – a expansão do nível médio, que está atingindo cada vez mais as classes C, D e E; a concentração de renda, pois apenas 10% da população mais rica detém 67% da riqueza em Salvador; e o alto índice de desemprego. Mas a Lei 9.780/1999 assegura aos estudantes em situação de inadimplência o direito de poderem continuar freqüentando regularmente as aulas até o fim do ano letivo. A luta pela alteração da lei tem sido a principal reivindicação política dos dirigentes das IES particulares para garantia da sustentabilidade financeira.

Dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em relação a 2006, indicam que o número de estudantes no nível superior avançou 4,3%, em 2007, e, na comparação com 2005, a taxa de crescimento foi de 13,2%. E diferentemente do que ocorre em outros níveis de educação, no ensino superior há o predomínio da rede particular de ensino, que responde por 76% dos estudantes no terceiro grau. Entre os anos de 2006 e 2007, o número de estudantes no nível superior particular passou de 4,4 milhões para 4,7 milhões. Já na rede pública, o contingente subiu de 1,4 milhão para 1,5 milhão de alunos.

Para o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Bira Corôa, a sessão especial será uma excelente oportunidade de fazer um real “diagnóstico dos principais problemas que estão afligindo o ensino superior particular baiano. E nesse sentido convidamos (eu e Álvaro Gomes) os representantes de todas as IES particulares do Estado da Bahia para debater tal situação e juntos – sociedade e poder legislativo – encontrar as possíveis soluções”, assinalou o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Mandato de Bira Corôa / Prof. Clodoaldo Almeida Paixão

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Juarez Duarte Bomfim
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: [email protected]