TCU aprova com ressalvas o primeiro estágio de concessões para as BRs 116 e 324

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

O primeiro estágio do acompanhamento, que analisa os estudos de viabilidade técnica e econômica da concessão dos trechos rodoviários da BR – 116 e BR-324, na Bahia detectou considerável evolução no processo, mas encontrou falha no estudo econômico-financeiro e desatualização dos estudos de tráfego.

Em função desta realidade, o TCU determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) corrija as inconsistências existentes entre os estudos técnicos e inclua cláusula prevendo a revisão periódica da tarifa. Cópia da documentação foi endereçada ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). O relator do processo foi o ministro Ubiratan Aguiar.

As propostas feitas pelo TCU são para que sejam reduzidas as tarifas de pedágio, que passaram de R$ 3,20 para R$ 2,80 na BR-116 e de R$ 1,82 para R$ 1,60, na BR-324. Segundo os especialistas do setor a redução possibilitará uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão para os usuários nos próximos 25 anos. A fiscalização dos processos de outorga de concessão para exploração de rodovias federais é realizada pelo TCU em cinco estágios, por meio da análise de documentos referentes a cada etapa.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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