Salvador de todos os pobres

Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

O Centro Industrial de Aratu e o Pólo Petroquímico criaram uma numerosa classe operária em Salvador, sendo este um fato novo na sua história urbana, após um longo ciclo de descenso.

Apesar disso, ocorre algo semelhante à chamada “urbanização sem industrialização”, cujos efeitos são as altas taxas de crescimento populacional com um provável destino “marginal” para os contingentes da população não absorvíveis pelo mercado de trabalho.

Os condicionantes dessa realidade são muitos: o primeiro deles é que a criação de um complexo industrial de tecnologia avançada ocorre fora dos limites do município de Salvador, na sua Região Metropolitana, e assim como a capital da Bahia torna-se “cidade dormitório” e local de realização do consumo do contingente operário empregado, também é abrigo de um imenso contingente populacional formado por migrantes que são atraídos a Salvador, mas não conseguem se inserir no mercado formal de trabalho.

Não conseguem se inserir no mercado de trabalho porque a tecnologia de vanguarda empregada na industrialização baiana recente é poupadora de mão-de-obra, com empresas altamente informatizadas, automatizadas e robotizadas. Isso leva a que mesmo ampliando a planta industrial e aumentando a produtividade, haja redução do número de trabalhadores empregados, como ocorreu em décadas recentes na Região Metropolitana de Salvador.

Disso decorre que o desemprego em Salvador, como em todo o restante do mundo na era da globalização, possa ser caracterizado como desemprego estrutural, resultado da inelasticidade da oferta de emprego. Novas relações de trabalho emergem, e a heterogeneidade estrutural da organização do trabalho em Salvador faz da cidade um locus privilegiado dessas (nem tão) novas relações sociais: subemprego, trabalho autônomo, emprego temporário, desemprego, terceirização e assim por diante.
Surpreende ao visitante da cidade de Salvador a criatividade, a flexibilidade e a adaptação da população pobre à realidade de exclusão social e marginalidade que a atingem, e como forma de driblar essas adversidades os mais pobres criaram aquilo que os sociólogos chamam de “estratégias de sobrevivência”.

Estratégias de sobrevivência das classes populares

Podemos considerar, por exemplo, que não há fronteiras entre as frações na ativa e na reserva de força de trabalho. A combinação de formas diversas de rendimentos, formas diversas de consumo, formas diversas de cooperação se articulam e conformam, a rigor, uma estratégia de sobrevivência dos mais pobres, pois na heterogeneidade do bairro pobre ou no Centro Histórico de Salvador se mescla a homogeneidade da força de trabalho: são operários, biscateiros, trabalhadores por conta própria, donas-de-casa e empregadas domésticas, empregados e desempregados.

A vida no domicilio de baixa renda se articula de uma forma que o trabalho de cada um dos seus componentes facilite o dos outros. É comum que as crianças trabalhem em conjunto com a mãe, “que fica em casa cuidando dos meninos menores, enquanto os mais crescidos, com mais de oito anos, vão vender nas praias ou na rua os alimentos preparados em casa”.

Entre as formas diversas de cooperação destaca-se aquela que o economista Paul Singer classifica de “Produção Doméstica”, que é o “conjunto de serviços que os membros do domicílio se prestam mutuamente”, especialmente a atividade de dona-de-casa, que cozinha, limpa objetos, repara, lava e passa roupa, faz compras, cuida de crianças pequenas; também a autoconstrução de moradia, sua expansão e reparo, tarefa dos membros masculinos dos domicílios de baixa renda nas cidades brasileiras.

O salário percebido pelos membros do domicílio que estão empregados constitui o substrato material da Produção Doméstica, sendo este um modo complementar da produção do capital, cujo circuito passa pela produção de valores de uso no âmbito doméstico, barateando assim o custo da força de trabalho e reduzindo a pressão por salários mais elevados sobre os capitalistas; como também passa a ser menor a demanda sobre o Estado por serviços públicos tais como creches, restaurantes populares, apoio à terceira idade etc.

Complementando o trabalho que se articula ao nível do domicilio, vigora entre os mais pobres um sistema de solidariedade entre vizinhos para a realização de serviços não pagos sob forma monetária, mas que envolvem certo compromisso de retribuição. “Solicita-se a ajuda de vizinhos para construir ou melhorar uma casa. Uma vizinha lava a roupa de outra que sai para trabalhar”, cuida das crianças e realiza pequenos serviços gratuitos para a vizinhança etc.

Estes serviços prestados entre vizinhos, embora não contribuam diretamente para a composição do orçamento doméstico, articulam-se ao trabalho familiar representando gastos que se deixa de fazer e que certamente não poderiam ser feitos caso não se contasse com a solidariedade.

Um grupo de atividades vem mantendo uma elevada incorporação de trabalhadores, destacando-se o serviço doméstico assalariado, o artesanato tradicional, o pequeno comércio ambulante ou estabelecido, a prestação de certos serviços pessoais e uma parte das ocupações vinculadas à construção civil e exercidas por trabalhadores autônomos.
O serviço doméstico em Salvador é destaque entre as ocupações urbanas não-qualificadas ou semi-qualificadas. Ele abrange as numerosas empregadas domésticas, lavadeiras e faxineiras, que trabalham muitas vezes em tempo parcial e que auferem rendas extremamente baixas, embora no caso das assalariadas possa haver ganhos não-monetários (casa e comida) de certa significação. O emprego doméstico absorvia, no ano de 1971, em Salvador, 8,6% da população ocupada e remunerada, saltando para 11% em 1998, sendo o seu peso bem mais forte entre os estratos mais baixos da força de trabalho urbana e entre a parcela feminina dos mesmos.

O mercado para esse tipo de ocupação é bastante favorável. A ampliação de camadas altas e médias com elevado nível de consumo leva esses “novos ricos” a contratarem pessoal assalariado para a execução de serviços pessoais (limpeza de roupas e da habitação, alimentação e cuidados com crianças) no âmbito doméstico, o que assegura a essas camadas um maior conforto e um menor custo do que o consumo desses mesmos serviços se prestados por empresas especializadas (lavanderias, creches, restaurantes).

O setor de construção civil teve um boom na Região Metropolitana de Salvador quando da construção e montagem das modernas empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari. A migração de um grande contingente de trabalhadores de áreas do interior da Bahia e de outros estados para a proximidade dos canteiros de obras preservou uma oferta bastante elástica de trabalhadores, mantendo baixo o custo da mão-de-obra. O rápido crescimento da capital, hoje metrópole, conserva esse setor como um dos mais dinâmicos e que mais emprega na economia soteropolitana, com o seu fluxo ou refluxo estando relacionado à macro-economia nacional.

O artesanato tradicional é exercido por costureiras, bordadeiras, doceiras, vendedores de comidas e, em menor escala, sapateiros, fabricantes de vassouras, desinfetante caseiro, de produtos alimentares, vestuário e de outros pequenos objetos. São atividades predominantemente femininas e executadas, em muitos casos, na própria residência, por trabalhadores que dedicam apenas uma fração do seu tempo à produção para o mercado. Esses produtores artesanais competem com produtos industrializados, e são obrigados a depreciar os seus preços para conquistar mercado, o que reduz ao mínimo a sua receita. A exceção a este quadro é a produção voltada para um mercado de mais alta renda, como a produção de objetos cerâmicos e artigos regionais de certa tradição, produzidos para atender aos turistas.

Como estratégia de sobrevivência desenvolve-se o micro-comércio local de “vendinhas” e quitandas, exercido por vendedores ambulantes, feirantes, barraqueiros e proprietários de pequenos estabelecimentos, que distribuem frutas, legumes, bebidas, cigarros e outros bens de consumo mais imediato, muitas vezes nas próprias residências Na realização desse pequeno comércio os clientes são os próprios vizinhos, dos quais o “comerciante” também compra os produtos de que necessita; é caracterizado pelo extremo fracionamento da venda dos produtos a varejo, proximidade das residências e venda a crédito (fiado).

Geralmente as “vendinhas” e quitandas são instaladas no próprio domicílio do “vendeiro”, e prosperam graças ao trabalho familiar. O trabalho pode ser dividido de tal forma que o “homem se encarregue das compras por atacado e a mulher e as crianças das vendas ao público, pois não é raro o homem ter uma outra atividade”.

Para montar uma venda desse tipo basta colocar uma bancada na janela de um dos cômodos da casa e possuir quantidade de dinheiro suficiente para comprar, de uma só vez, os artigos para vender. Aliás não há qualquer especialização quanto aos artigos: variam do botão à bebida, do remédio à refeição. A instalação não requer nenhum tipo de registro ou pagamento de taxas, embora a venda de algumas mercadorias, como as que exigem balança para a revenda, esteja sujeita à fiscalização. Mas, no interior das favelas, a fiscalização é frouxa e há meios de burlá-la: propina, esconder as mercadorias quando se anuncia o fiscal, ou estabelecer um acordo com os “pracistas” que representam certas firmas.

Outros exemplos dessas estratégias de sobrevivência são a troca remunerada de serviços prestados a clientes que são vizinhos de bairro (serviços de ajudante de pedreiro, cabeleireiro, manicure, pedicure…), e os “salões de beleza” se proliferam numa rapidez maior do que as “vendinhas”, rivalizando com os botecos. Quanto mais se intensifica a divisão do trabalho social mais se diversifica a oferta de serviços nos bairros populares, e neles já se encontram vídeo-locadoras, lan houses etc.

Existe um segmento dos produtores simples de mercadorias com uma situação diversa e privilegiada em relação aos demais componentes da produção organizada em moldes “não-capitalistas”. É um segmento composto por trabalhadores que prestam serviços pessoais especializados: encanadores, pintores, eletricistas, marceneiros; proprietários de oficinas mecânicas e elétricas automotivas; trabalhadores altamente especializados na instalação ou reparo de certas máquinas, notadamente na área de informática. Muitos desses trabalhadores autônomos exerceram suas ocupações em grandes empresas do setor capitalista moderno, abandonando-as, posteriormente, para trabalhar por conta própria, quando se consideraram suficientemente capacitados para auferir maiores vantagens na condição de autônomos.

O trabalhador urbano por conta própria caracteriza-se por exercer uma grande diversidade de ocupação, porém se concentram principalmente em comércio de mercadorias, em prestação de serviços, serviços de reparação de bens de consumo e de habitação, na produção de mercadorias e na construção civil.

Desemprego conjuntural e estrutural

Como explicar a taxa de desemprego na Região Metropolitana de Salvador? A explicação técnica é simples e tem origens estruturais e conjunturais. A causa conjuntural é óbvia e está relacionada com a cíclica retração econômica ou, mais recentemente, baixas taxas de crescimento que alcançou todo o país.

Para compreender as causas estruturais é preciso considerar que o desemprego industrial na RMS aumenta precisamente porque as empresas da Bahia, frente à necessidade de manter a competitividade, reduzem os postos de trabalho. O declínio constante do nível de emprego na indústria de transformação, ou a baixa oferta de vagas em períodos de expansão industrial, supõe que a principal causa do desemprego nesse setor são as reestruturações competitivas. A automatização e a robotização reduzem a necessidade de operários industriais, aumentando à de técnicos e gestores. Isso afeta a estrutura de emprego, diminuindo o número de empregos industriais.

Devido a tudo isso, há uma crescente pressão sobre o mercado de trabalho, em função do aumento de pessoas procurando ocupação, associado a uma inelasticidade desse mesmo mercado, que não consegui absorver esse contingente.

A situação de pobreza leva crianças e adolescentes ao ingresso prematuro e precário na atividade econômica. Porém, o baixo crescimento econômico e o quadro de escassez de empregos, em meio ao elevado excedente de mão-de-obra, tornam os jovens em idade legal de trabalhar um dos segmentos mais frágeis na disputa por um posto de trabalho em um mercado cada vez mais seletivo. No ano de 2002 eram 44,7% os jovens dispostos a inserir-se no mercado de trabalho regional – portanto, quase metade da população jovem da RMS encontrava-se desempregada.

O elevado estoque de desempregados na RMS tende a tornar crônica essa situação para parcela significativa da População Economicamente Ativa (PEA).

Estes números afetam, certamente, o perfil da ocupação informal na Região Metropolitana de Salvador. A maior dificuldade de inserção dos homens e chefes de família determina um deslocamento de parte desta população para atividades até então consideradas marginais e reservadas aos mais jovens, no seu primeiro contato com o mercado de trabalho, ou aos mais idosos, mulheres e indivíduos com baixo nível de qualificação e que não se encontram na posição de chefes de família.

O novo perfil de informalidade da estrutura de emprego na Região Metropolitana de Salvador é resultado da rigidez da situação de desemprego, configurado no desemprego de longa duração, e da intensa redução do nível de assalariamento formal. No entanto, apesar da informalidade representar importante setor na estratégia de ocupação local, não é capaz de absorver toda mão-de-obra disponível, resultando no crescimento do desemprego de longo prazo, com destaque para o incremento do desemprego oculto pelo trabalho precário.

Conclusão

Na era da globalização os cientistas sociais desenvolvem novos conceitos para compreensão do fenômeno da marginalidade urbana como os de “exclusão social” e de “precarização do trabalho”. A Região Metropolitana de Salvador encerrou a década de 1980 com, relativamente, menos empregados com carteira assinada do que em 1981. Consequentemente aumentou o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, concentrando a renda e aumentando a desigualdade social.

E a cidade do Salvador continua a crescer. Crescimento e exclusão social mostram-se como as duas faces de uma mesma moeda. A crise do emprego agravou-se: em 1998 a taxa de desemprego total era de 21,3%, sendo o desemprego aberto de 11,7% e o oculto de 9,6%. Em dezembro de 2005 a Região Metropolitana de Salvador continuava a registrar a mais alta taxa de desocupação entre as seis principais RMs brasileiras: 14,6% da sua População Economicamente Ativa (PEA).

Dentro desse quadro compreendem-se os inúmeros e engenhosos recursos, dia a dia inventados pelos mais pobres como suas estratégias de sobrevivência: a inevitável exploração do trabalho infantil, o aumento da prostituição juvenil, “a compra miúda, para cada dia, para cada refeição, para cada prato”, o auxílio mútuo através do trabalho solidário e tantas outras estratégias são testemunhos da capacidade de improvisar e “se virar” cotidianamente renovada pelas camadas mais pobres da população soteropolitana e brasileira em sua árdua luta pela sobrevivência, na era do fim dos empregos e do adeus ao trabalho.

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About the Author

Juarez Duarte Bomfim
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: [email protected]