STF: Ministro Marco Aurélio reforça posição favorável à interrupção da gravidez de anencéfalo

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reforçou hoje (04/09/2008) seu posicionamento favorável à interrupção da gravidez de anencéfalo. Após a terceira audiência pública para discutir o tema, ele avaliou o encontro como produtivo e informou que um novo debate vai ocorrer no próximo dia 16.

“O meu convencimento eu sinalizei quando deferi, segundo minha ciência e consciência, a liminar autorizando a interrupção sem a intervenção penal. As exposições de hoje só robustecem o que imaginei inicialmente”, afirmou.

O ministro é relator da ação ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que recorreu ao STF para que deixasse de ser considerado crime a antecipação do parto em caso de fetos anencéfalos. De acordo com a confederação, além de gerar risco para a mulher, carregar um feto “anômalo”, que ela sabe que não sobreviverá depois do parto, ofende a dignidade humana da mãe, prevista no artigo 5º da Constituição Federal.

Questionado sobre os posicionamentos da comunidade científica e de médicos contrários à interrupção da gestação de fetos anencéfalos, ele afirmou que as divergências representam “um somatório de forças distintas”, e que irão colaborar para que se chegue à uma conclusão segura sobre o assunto.

Marco Aurélio se disse “perplexo”com a exposição do especialista em ginecologia e obstetrícia Dernival da Silva Brandão, que afirmou acreditar que o sofrimento das mulheres e de seus familiares durante uma gestação diagnosticada com anencefalia “purifica o espírito”.

Ele revelou que após a conclusão das audiências públicas, haverá um espaço para alegações finais e que tanto a Procuradoria Geral da União (PGR) como a Advocacia Geral da União (AGU) serão convidadas novamente para se manifestar sobre a matéria.

Especialistas favoráveis e contrários à antecipação do parto de bebês anencéfalos já haviam defendido seus pontos de vista nos dois primeiros dias de audiência pública, ocorridos em 26 e 28 de agosto.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 112804 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]