O direito de nascer

Juarez Duarte Bomfim.Juarez Duarte Bomfim.


Ainda é comum entre membros da classe média preconceituosa, ao se depararem com uma mulher jovem, negra e pobre carregando um bebê de colo e puxando pela mão mais algumas crianças, comentarem depreciativamente que aquilo é uma irresponsabilidade, uma inconsequência, fruto da ignorância e – concluindo a argumentação depreciativa sobre a vida humana – reclamam da falta de políticas públicas de planejamento familiar. Aliás, esse tema já rendeu fama a cientistas polêmicos e votos a médicos-políticos suspeitos de praticar esterilização em massa, isto é, genocídio.

Porém, a rápida transição demográfica pela qual o Brasil vem passando faz cair por terra mais um mito brasileiro: a ameaça de explosão demográfica, a crença de que existe uma excessiva quantidade de nascimento de crianças entre os mais pobres – justamente aqueles que não teriam renda suficiente para dar uma vida digna a seus filhos.

A taxa de fecundidade da mulher brasileira (número médio de filhos que uma mulher teria ao fim do seu período fértil) era de 6,3 filhos nos anos 1960; em 1970 a mulher brasileira tinha, em média, 5,8 filhos. Trinta anos depois (2000) esta média caiu para 2,3 filhos. A média atual (2008) é de 1,8 filhos por mulher.

E a tendência é que esse índice continue caindo. A projeção feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de que, em 2050, a taxa de fecundidade do Brasil seja de 1,6 filhos por mulher.

Esses índices declinantes preocupam. O ideal, para deixar a população estável, seria uma taxa de reposição de pelo menos 2,1 filhos por mulher. Quando a taxa de reposição é menor que essa, a população cresce em um ritmo mais lento e depois de algumas décadas passa a diminuir.

O cenário previsto é que o Brasil passe a enfrentar problemas como os que já ocorrem em países europeus. A redução da taxa de fecundidade provoca a diminuição do número de filhos que, por sua vez, reduz a população jovem. Juntando a isso o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que vem aumentando (72,3 anos) vamos ter uma maior população idosa, se comparada à quantidade de jovens. Isso resulta no envelhecimento da população.

O envelhecimento populacional tem implicações na demografia, no sistema de saúde, educação, trabalho e na previdência social. A alteração na estrutura da pirâmide etária, ao diminuir o número de jovens e crescer a população de idosos, somada à sua maior longevidade, vai pesar nas contas públicas (principalmente na previdência social), e também no bolso dos cidadãos em idade produtiva, os contribuintes da previdência, que se tornam cada vez menos.

Menos gente contribuindo e mais gente recebendo traz como conseqüência o desequilíbrio na previdência social. Reduzir esse problema a uma simples receita contábil ou perspectivas neoliberais não resolverá a questão. É preciso construir políticas públicas sintonizadas com o novo cenário, tomando como referência o que sobreviveu das políticas de bem-estar social europeu após a onda neoliberal thatcheriana.

O processo de transformação demográfica não é nem um bem nem um mal, isto é, não é algo negativo ou positivo. Será uma coisa ou outra a depender do que a nação faça em relação a este novo cenário.

A menor porcentagem de crianças e jovens reduz a necessidade de gastos públicos com essa faixa etária, (que, em tese, não produz riqueza) e torna possível para o governo orientar investimentos que produzam riqueza. O resultado é o aumento da renda per capita, conta que resulta da divisão de toda a riqueza produzida por um país pelo seu número de habitantes.

Todavia, é justamente aí que está o grande desafio do governo: as políticas públicas destinadas para os mais jovens e suas famílias. A longo prazo há o risco concreto de carência de força de trabalho para a sociedade e economia brasileira. E em alguns locais de economia mais dinâmica, esse futuro já é realidade.

Assim como em países europeus, a carência de mão-de-obra em certas atividades tem levado os agentes econômicos a recrutarem força de trabalho estrangeira, muitas vezes em situação irregular: são bolivianos, paraguaios, coreanos e chineses que suprem as necessidades de alguns setores econômicos brasileiros, reflexo já da rápida mudança demográfica recente.

Neste atual panorama, surpreendentemente ainda nascem alguns poucos brasileiros… e a alegre paisagem urbana da nossa infância – plena de mulheres barrigudas e crianças felizes saltitando – nos vêm a lembrança.

A diferença é que hoje as poucas mulheres que põem crianças no mundo são justamente aquelas vítimas do preconceito social: jovens negras e pobres, que têm dificuldades de dar uma educação e formação digna aos seus rebentos.

Para que a sociedade nacional não dependa demasiadamente dos recursos humanos estrangeiros na economia globalizada, se torna fundamental tratar muito bem as nossas criancinhas de hoje, os cidadãos do amanhã. São os filhos dessas jovens negras e pobres os nossos futuros trabalhadores e quiçá dirigentes políticos (alguém adivinharia que um migrante “pau-de-arara” nordestino chegaria a ser o nosso dirigente máximo?)

Políticas de transferência de renda para os mais pobres, inclusão social e principalmente a inserção dos indivíduos de baixa renda na sociedade brasileira através da educação pública de qualidade deve ser a meta para a formação do cidadão brasileiro do amanhã.

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About the Author

Juarez Duarte Bomfim
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: [email protected]