A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou na tarde de terça-feira, 22 de julho de 2008, os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito das capitais que respondem a ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral. A apresentação dos resultados foi feita à imprensa pelo secretário-geral da entidade, Paulo Henrique Machado, que reafirmou que a AMB apenas reuniu dados públicos, disponíveis ao acesso de qualquer cidadão. “A AMB não está emitindo nenhum juízo de valor. Cabe somente ao eleitor decidir se essa informação é relevante ou não para a escolha de seu candidato”, explicou
Dos 350 candidatos analisados, 15 constam do levantamento – cerca de 5% – em 10 capitais. Paulo Henrique Machado destacou os critérios utilizados pela entidade para a análise dos nomes, feita apenas a partir de ações penais cujo titular é o Ministério Público. “Não estão na lista acusações da esfera privada e inquéritos policiais que ainda não foram recebidos pelo Poder Judiciário”, salientou.
Para evitar qualquer tipo de erro, nesta primeira parcial dos nomes dos candidatos, a AMB realizou uma sondagem bastante criteriosa, com a checagem individual nos Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais, além do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, conforme o caso.
A AMB alimentará o banco de dados com informações referentes aos candidatos que respondem a ações nos cerca de 5.660 municípios brasileiros. Destaca-se, no entanto, o fato de que o processo de coleta depender da colaboração de cada juiz eleitoral.O secretário-geral da Associação espera que os magistrados se mobilizem em prol da livre informação aos eleitores e que até o final de agosto os dados possam estar completos.
fonte: Portal da AMB www.amb.com.br
Candidato Cargo Partido Mun. UF
Rio Branco AC
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Maceió AL
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Amazonino Armando Mendes Prefeito PTB Manaus AM
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2007.32.00.007742-0, 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES /CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.
OBS: O CANDIDATO IMPETROU HABEAS CORPUS NO TRF-1ª REGIÃO VISANDO O TRANCAMENTO DA ALUDIDA AÇÃO PENAL, TENDO SIDO A ORDEM CONCEDIDA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24.06.08, SEM QUE, CONTUDO, ATÉ A PRESENTE DATA, ESSA DECISÃO TENHA SIDO PUBLICADA.
Maria Dalva De Souza Figueiredo Prefeita PT Macapá AP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL/PREVARICAÇÃO
Salvador BA
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Sérgio Braga Barbosa Vice-prefeito PPS Fortaleza CE
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2000.81.00034025-2, 11ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA, CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/USO DE DOCUMENTO FALSO.
Vitória ES
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Iris Rezende Machado Prefeito PMDB Goiânia GO
Processos
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÁS – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
OBS: A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM 1º GRAU. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU DA DECISÃO E A AÇÃO FOI REMETIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS.
São Luís MA
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Pitágoras Lincoln de Matos Vice-prefeito DEM Belo Horizonte MG
Processos
AÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE, ABUSO DE AUTORIDADE.
Campo Grande MS
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Cuiabá MT
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Jorge Carlos Mesquita Vice-prefeito PSL Belém PA
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA A PESSOA/LESÃO CORPORAL/CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO.
Leila Márcia Silva Santos Vice-prefeita Frente Belém Popular Belém PA
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª VARA FEDERAL DE BELÉM, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/DESACATO/CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL/SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.
Marinor Jorge Brito Prefeito PSOL Belém PA
Processos
AÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/INCITAÇÃO AO CRIME
João Pessoa PB
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Recife PE
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Teresina PI
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Curitiba PR
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Rio de Janeiro RJ
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Natal RN
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Hamilton Nobre Casara Prefeito PSDB Porto Velho RO
Processos
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
Lindomar Barbosa Alves Prefeito PV Porto Velho RO
Processos
AÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO.
Maria Suely Silva Campos Vice-prefeita Boa Vista de Todos Nós Boa Vista RR
Processos
AÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PECULATO
Porto Alegre RS
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Florianópolis SC
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Aracaju SE
Processos
Neste município, nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.
Aline Corrêa de Oliveira Andrade Vice-prefeita PP São Paulo SP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
Marta Suplicy Prefeita PT São Paulo SP
Processos
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 – FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) – 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Paulo Salim Maluf Prefeito PP São Paulo SP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 458 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIME DE RESPONSABILIDADE
AÇÃO PENAL Nº 461 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
AÇÃO PENAL Nº 477 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO PENAL Nº 483 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 – 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 – 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
OBS: O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR
RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO PREFEITO PT/FORÇA DO POVO PALMAS TO
Processos
AÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO – CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
