Corte mantém proibição de véu na Turquia

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A Corte Constitucional disse que a votação do Parlamento para relaxar a proibição do véu nos campi universitários viola os princípios seculares da Constituição turca.

O governo argumenta que a proibição ao véu impede que muitas jovens se eduquem, mas grande parte do movimento secular resiste às mudanças, vista como um passo adiante na tentativa de permitir que o islamismo seja mais proeminente na vida pública da Turquia.

A decisão, tomada por um painel de 11 juízes, traz pistas do que pode estar por vir em outro caso judicial, em que o partido governista AKP é acusado de atividades anti-seculares.

O partido poderá ser banido e 71 de seus integrantes, entre eles o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, e o presidente, Abdullah Gul, poderão ser proibidos de pertencer a outro partido político por cinco anos.

Disputa de poder

A proibição ao véu é vista por alguns como um dos pilares do Estado secular – um símbolo da exclusão do Islã das atividades do Estado.

O establishment secular, que inclui o exército, cortes e universidades, se opõe a qualquer reforma contra a proibição.

O AKP, que no ano passado se reelegeu com uma convincente vitória obtendo 47% dos votos, afirma que é uma questão de liberdade pessoal e religiosa.

O partido usou sua forte presença no Parlamento para votar o fim da proibição em uma emenda constitucional, em Fevereiro passado.

A decisão da corte nesta quinta-feira é o último episódio em uma disputa de poder entre o establishment e o AKP, que tem suas raízes no islamismo.

As eleições do ano passado foram forçadas depois de um impasse constitucional sobre se Abdullah Gul poderia ser presidente.

O procurador geral da Turquia afirma que o AKP é “o foco das atividades anti-seculares” e quer que ele seja proibido.

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