JUSTIÇA: queremos Juízes parciais ou imparciais? Morosidade ou celeridade?

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

Tudo depende do lado em que estaremos. Se formos réus, haveremos de querer uma justiça morosa. Quanto mais demorada, melhor. Se encontrarmos juízes e serventuários parciais, melhor ainda. Entretanto, se formos autores gostaríamos de ter uma justiça célere, e com juízes e serventuários imparciais.

Exatamente nesse manifesto conflito de interesses, faz-se necessária a presença de um Judiciário imparcial e célere, pouco importando a preferência das partes, a posição social, e a sua capacidade econômica e financeira. Um Judiciário que prime pelo Direito, exercendo o seu papel primordial que é a Justiça. Um Judiciário que não privilegie, e que seja formado por profissionais conscientes e conhecedores do Direito, não influenciáveis, e acima de tudo, éticos.

Ainda esta semana, assistimos à insurgência de alguns Senadores da República que repudiaram a “invasão” à residência da viúva de ACM, por oficiais de justiça acompanhados de policiais, atendendo a ordem judicial em processo de arrolamento de bens, movido por membros da própria família, para inventariar o valoroso acervo de que é adornada. Pessoas da alta sociedade, principalmente políticos influentes, e até advogados, declararam-se insatisfeitos com o cumprimento da ordem judicial e assustados com a sua celeridade.

Levaram a pendenga para o lado político, afinal, é um bom momento para exposição na mídia. Rádios, Jornais e Televisão ouviram e divulgaram opiniões das mais diversas, principalmente, da classe abastada e da classe política.

A Juíza que concedeu a medida cautelar, os Oficiais de Justiça e os Policiais que acompanharam a operação de – “invasão” -, foram execrados, e com sobras até para o Governo do Estado. A primeira, por ser esposa de um deputado adversário político dos “prejudicados”, e por ter concedido a ordem contra uma pessoa de grande influência e relevância na sociedade e que merece respeito por ser a viúva de ACM; os seguintes por terem cumprido a ordem contra a pessoa referida, invadindo a sua residência; e o último porque não proibiu que seus funcionários acompanhassem os Oficiais de Justiça na operação.

Ora, ora, a Juíza é servidora do Judiciário e, não havendo os impedimentos das hipóteses contidas nos artigos 134 a 136 do Código de Processo Civil, desde que seja provocada, no âmbito de sua competência, tem o dever da prestação jurisdicional seja lá contra ou a favor de quem quer que seja, e quanto mais célere melhor, assim como os Oficiais de Justiça tem o dever funcional de cumprir a ordem judicial, da mesma forma que os policiais têm o dever de dar apoio a ação desenvolvida pela Justiça. Está tudo na lei.

Na verdade, a indignação não se deu em conseqüência da ação, da forma, e de sua celeridade, mas sim, da pessoa que foi atingida. Ações como essa acontece no dia-a-dia do cidadão comum brasileiro, que célere ou morosa, quando cumpridas, passam despercebidas, sem manchetes e sem reclamos políticos.
Não duvide queira a classe insurgente mudar as leis, para que tais atos não atinjam as pessoas reconhecidas como de prestígios, da alta sociedade, e até dos políticos que já gozam de foro privilegiado.

Enquanto isso, a sociedade – dos excluídos – que sofra; que os Juízes sejam parciais ou imparciais; negligentes; venais; céleres ou morosos, pouco importa.
Só nos resta rezar para que, ao procurarmos a Justiça, sejamos acolhidos por bons profissionais e, afora isso, buscarmos a Corregedoria para dar conhecimento dos maus profissionais.

Quanto aos insurgentes, esperamos que, se querem mudar as leis, que mudem para melhor e que sirva a toda sociedade, sem distinção.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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