Se posicionando contrário ao endurecimento das penas o assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, Davi Pedreira defendeu a seguinte tese:“Não é inteligente punir uma pessoa que tenham cometido crime, por mais grave que seja, de
É uma indústria que, segundo estimativa da Life Insurance Settlement Association (LISA), da Flórida, movimentou entre US$ 12 bilhões e US$ 15 bilhões no ano passado e teria um potencial de crescimento de US$ 160
O senador Cristovam Buarque (PDT) afirmou em Plenário nesta sexta-feira (05/05/2016) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar, não resolve os problemas
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram ontem a reforma política que os 594 parlamentares do Congresso Nacional vinham relutando em promover. Por 8 votos a 3, os partidos ganharam o direito constitucional