AGU revê parecer liberando venda de terras a estrangeiros sem limite de área, diz Toffoli

A Advocacia-Geral da União (AGU) está preocupada com a compra de terras por estrangeiros na Região Norte do país, principalmente na Amazônia.

A informação é o ministro da AGU, José Antônio Dias Toffoli, que participou hoje (20/09/2007) de entrevista coletiva a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás.

Ele informou que a AGU está revendo um parecer emitido há dez anos pelo próprio órgão, que libera a venda de terras sem limite de área a estrangeiros.

Segundo ele, naquela época, a AGU entendeu que a Constituição de 1988 não manteve uma lei da década de 70 que limitava a venda de terras a estrangeiros.

“Essa questão é uma análise que ainda estamos fazendo. Estamos verificando se realmente esse parecer está correto ou não. Ainda não chegamos a uma conclusão”, ponderou.

De acordo com o ministro, são preocupantes as informações da imprensa de que estrangeiros compram terras da Amazônia e vendem o terreno pela internet com a proposta de preservação da região.
“Há uma preocupação com a aquisição de terras por estrangeiros. Há uma preocupação constante com a grilagem de terras, que aí não envolve só estrangeiros”, acrescentou Toffoli.

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About the Author

Alberto Peixoto
Antonio Alberto de Oliveira Peixoto, nasceu em Feira de Santana, em 3 de setembro de 1950, é Bacharel em Administração de Empresas pela UNIFACS, e funcionário público lotado na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, atua como articulista do Jornal Grande Bahia, escrevendo semanalmente, é escritor e tem entre as obras publicadas os livros de contos: 'Estórias que Deus Duvida', 'O Enterro da Sogra, 'Único Espermatozoide', 'Dasdores a Difícil Vida Fácil', participou da coletânea 'Bahia de Todos em Contos', Vol. III, através da editora Òmnira. Também atua incentivador da cultura nordestina, sendo conselheiro da Fundação Òmnira de Assistência Cultural e Comunitária, realizando atividades em favor de comunidades carentes de Salvador, Feira de Santana e Santo Antonio de Jesus. É Membro da Academia de Letras do Recôncavo (ALER), ocupando a cadeira de número 26. E-mail para contato: [email protected] Saiba mais sobre o autor visitando o endereço eletrônico http://www.albertopeixoto.com.br.