João Henrique pode perder mandato de prefeito de Salvador

O atual prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), ao lado de diversos outros prefeitos, governadores, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e do presidente república, estão sujeitos a perda dos mandatos caso troquem de partido. A decisão está sendo contestada no STF (Supremo Tribunal Federal), caso se confirme a interpretação constitucional de que os mandatos pertencem aos partidos, muitos políticos perderão os mandatos e serão substituídos.

O próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral), composto por ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF, já emitiu parecer técnico esclarecendo que membros dos cargos majoritários também estão sujeitos a perda de mandatos. O ex-presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Melo, votou favorável no STE e afirmou que a decisão já poderia ser efetivada segundo ordenamento jurídico perfeito.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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