Aprovado projeto de Lei sobre fidelidade partidária | Por Sérgio Jones

Sérgio Antônio Costa Jones é jornalista e colaborador do Jornal Grande Bahia.
Sérgio Antônio Costa Jones, jornalista.

No final da noite de ontem, foi aprovado no plenário da Câmara Federal, por 292 votos a 34, e com 3 abstenções, o Projeto de Lei Complementar do deputado Luciano Castro (PR-RR), que trata sobre a fidelidade partidária.

No texto está prevista a punição, com inelegibilidade por quatro anos, para os detentores de mandato que trocarem de partido fora do período determinado para a mudança. Esta decisão significa que na prática, durante os quatro anos de mandato, o político terá somente um mês para efetuar a troca de legenda. Depois de eleito, ele terá que esperar dois anos e 11 meses por uma “janela” de 30 dias, período em que poderá mudar de partido. Após esse período, a mudança será novamente proibida durante um ano até as próximas eleições.

A leitura que podemos fazer dessa “reforma partidária” é que mudá-se as regras, mas a prática continua a mesma. As danças das cadeiras feitas pelos políticos que só têm compromisso com os seus mesquinhos interesses permanecem, a única diferença é que eles, a partir de agora, terão à sua disposição o calendário que deverá sinalizar as datas em que as malandragens políticas poderão ser exercidas. Estes são exemplos “dignificantes” que os políticos brasileiros se utilizam para manipular as massas. Vão-se os anéis e preservam-se os dedos. Alvíssaras para o Brasil