O Estado e a Igreja

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

A Igreja Católica tem como dogma a regência de toda a sociedade humana, e, por isso, nunca foram fáceis as suas relações com os Estados. Ao longo da História, os homens, providos de razão, buscaram organizar, eles mesmos, com suas conveniências e fragilidades, as normas de convívio social. O grande teórico da separação entre o Estado e a Igreja foi Dante Alighieri (De Monarchia, 1313) com seu estudo sobre a monarquia. Embora muitos a atribuam à conjuntura histórica, a doutrina do florentino afasta-se da circunstância para constituir teoria política intemporal. Em Florença, longe do papado, as idéias tinham mais liberdade. No livro ele defende a autonomia dos reis diante da Igreja, e admite um império universal, mas absolutamente leigo.

Menos de dois séculos antes, houve o episódio famoso entre o imperador Henrique IV e o papa Gregório VII, a propósito da investidura dos bispos, que o bávaro considerava de sua alçada. No fundo da disputa, o poder temporal arrogava-se o direito de nomear os prelados, enquanto o papado pretendia dominar a vida civil. Daí o famoso episódio de Canossa e suas conseqüências.

Houve, no Brasil, forte incidente histórico, por causa da união entre Igreja e Estado: a famosa Questão Religiosa, de que foi figura principal o bispo dom Vital. Dom Vital fora nomeado, por indicação de Pedro II, bispo de Olinda, ainda aos 27 anos. Em coerência com a postura dogmática de Pio IX, dom Vital lançou violenta campanha contra a maçonaria, que fora o alicerce político da Independência e sustentava o Império. O episódio dividiu a sociedade brasileira, resultou na prisão do bispo – anistiado em seguida – e serviu à propaganda republicana.

O governo – informa a imprensa – estaria negociando, em segredo, acordos com a Santa Sé, relativos à proibição do aborto e ao ensino religioso oficial. Todos os cidadãos têm o direito de influir na decisão do Estado sobre qualquer assunto, de acordo com sua consciência. Qualquer que seja, no entanto, a posição que tenhamos sobre o aborto ou sobre o ensino, não é possível aceitar a intromissão da Igreja nos assuntos de Estado.

Em nome da tradição, o Estado tem protegido os cultos religiosos no Brasil. Basta contar os feriados dedicados aos santos católicos e a tolerância com certas seitas protestantes enriquecidas com a espórtula dos pobres. Anuncia-se que o senador e bispo da Igreja Universal Marcelo Crivella pretende estender às confissões religiosas os benefícios da Lei Rouanet. Quando o Estado gasta com a preservação de templos barrocos, está protegendo o patrimônio histórico, e isso é legítimo, mas não é legítimo financiar o proselitismo dessa ou daquela confissão religiosa.

O atual pontífice tem demonstrado tendência a retornar ao papado do cardeal Mastai-Ferretti, dos mais ortodoxos da História. Essa atitude estimula parte da hierarquia espanhola, fiel seguidora de Josemaria Escrivá de Balaguer, fundador da Opus Dei, amigo, conselheiro e protetor do general Franco, um dos mais cruéis ditadores do século passado. Ainda agora, o bispo de Navarra pede o apoio dos fiéis para os partidos de ultradireita que se rearticulam no país, entre eles, a Falange fascista.

O papa Bento XVI justificou a não beatificação de dom Romero sob a alegação de que seu martírio fora utilizado para fins políticos. Mas nada disse da santificação de Escrivá de Balaguer em tempo recorde. Um estava ao lado do poder, outro, ao lado do povo.

É melhor para as duas instituições, manter a separação constitucional entre as Igrejas e o Estado. Os fiéis podem submeter-se aos dogmas, mas os cidadãos devem obediência às leis.

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