Membros da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram, na manhã desta quarta-feira (31/05/2023), com a nova juíza titular da comarca de Coração de Maria, Dra. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro. […]
Nesta segunda-feira (22/05/2023), o Conselho Federal de Advocacia aprovou, por unanimidade, um novo provimento sob a relatoria do conselheiro federal Luiz Coutinho, estabelecendo as novas regras para o estágio profissional de advocacia. A sessão da OAB ocorreu em Brasília e teve como objetivo aprimorar a regulamentação do estágio, que é realizado durante o período de graduação e pode ser estendido por até um ano após a conclusão do curso. […]
A OAB Seccional Bahia promoveu, nesta quarta-feira (10/05/2023), na frente do Fórum Regional do Imbuí, em Salvador, um ato intitulado “Diga não à resolução da mordaça”. Tal ação é contrária à resolução n° 02/2021 do Tribunal de Justiça (TJ-BA), que trata dos julgamento dos recursos movidos em face das decisões monocráticas da presidência. […]
Na última quinta-feira (23/03/2023), às 17 horas, a OAB Subseção Feira de Santana foi convidada para participar de uma reunião junto ao Cartório Integrado das Famílias de Feira de Santana, com a participação da juíza Dra. Katia Regina Mendes Cunha, e da representante da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dra. Patrícia Didier. […]
Nesta segunda-feira (13/03/2023), a Comissão dos Juizados Especiais da OAB Subseção Feira de Santana se reuniu com a Magistrada Titular da 2ª vara, Dra Jaqueline Moreira Kruschewsky. Na oportunidade, discutiu-se, dentre outras coisas, o atendimento à advocacia de forma presencial. […]
A comunidade jurídica da cidade de Feira de Santana está de luto nesta quinta-feira (16/05/2023) com a triste notícia do falecimento do advogado Dr. Rodrigo Carmona. O profissional de 45 anos sofreu um infarto na madrugada de hoje e não resistiu… […]
Conselheiro Federal pela OAB da Bahia, o advogado criminalista Luiz Coutinho foi designado para o cargo de procurador da recém-criada Procuradoria de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na OAB Nacional… […]
A falta de agentes penitenciários na unidade prisional de Feira de Santana é um antigo e persistente problema. A afirmação é do presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, após visita à unidade carcerária na manhã desta quinta-feira (26/01/2023)… […]
Uma operação de combate a esquema criminoso, que envolve falsificação e uso de documento falso por advogado que teria agido em, pelo menos, 217 processos judiciais, foi deflagrada nesta quarta-feira (25/01/2023)… […]
Juiz auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo, Mário Soares Caymmi Gomes assinou, no dia 17 de janeiro de 2023, edital com 3 vagas destinadas a seleção de estagiário remunerado, que sejam estudantes do curso de bacharelado em Direito em Instituições de Ensino Superior e que estejam cursando a partir do 5º semestre… […]
Numa união de forças em prol da democracia e em repúdio aos ataques às sedes dos Três Poderes da República, ocorrido em Brasília, em 8 de janeiro, a UFBA e sua Faculdade de Direito, juntamente com a Ordem de Advogados do Brasil, seção Bahia, realizaram ato em defesa do Estado democrático brasileiro. […]
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira (17/01/2023) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. […]
A Presidência do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa que o ato de posse do advogado Antônio Adonias Aguiar Bastos, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ocorre às 9 horas, desta segunda-feira (19/12/2022), no gabinete do desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA… […]
Em solenidade cercada de representatividade e valorização da história dos heróis negros brasileiros, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) promoveu nesta quarta-feira (30/11/2022), o descerramento da placa em homenagem a Luiz Gama, primeiro advogado negro e patrono da abolição da escravidão no Brasil. […]
‘Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública’ é o tema do seminário realizado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), em parceria com o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). O evento, que acontece nesta terça-feira (29/11/2022) […]
Com o objetivo de solicitar prioridade na assinatura e expedição dos alvarás, tendo em vista a chegada do recesso forense, o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, participou, na manhã desta sexta-feira (25/11/2022), de uma reunião com a juíza da comarca de Santo Estevão, Dra. Louise Melo. […]
O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e membros da Comissão de Juizados Especiais (JEC) da instituição, se reuniram, na tarde de segunda-feira (21/11/2022), com as magistradas Dra. Luciana Braga Falcão e Dra. Anna Ruth Menezes, da 3ª e das 4ª varas de Juizados Especiais de Feira de Santana. […]
A OAB Seccional Bahia propôs uma Ação Civil Pública visando garantir o livre acesso dos advogados e advogadas aos seus clientes, independentemente de agendamento prévio. […]
Deliberar sobre temas do dia a dia da advocacia e discutir demandas que fortalecem a advocacia de cada região do estado. Estes foram alguns dos temas discutidos durante o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB da Bahia realizado em Ilhéus, Bahia, na última quinta e na sexta (17 e 18/11/2022). […]
Uma cerimônia para instalação da 4ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e para a inauguração da Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do Juízo 100% Digital da Comarca de Feira de Santana foi realizada na manhã de quinta-feira (27/10/2022), no auditório do Fórum Des. Filinto Bastos. O evento contou com a participação de diversos advogados… […]
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, desembargadora Débora Machado, visitou a sede do órgão, em Feira de Santana, nesta quarta-feira (26/10/2022) para dialogar com juízes, servidores e a advocacia que atua na Justiça do Trabalho, a fim de ficar ciente das demandas existentes na cidade. […]
Nesta terça-feira (04/10/2022), o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Dr. Raphael Pitombo, juntamente com membros da instituição, se reuniram com a registradora Vera Lucia, do 2° Ofício de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana, para apresentar o trabalho colaborativo da Comissão de Cartórios Extrajudiciais perante os cartórios da cidade. […]
Um conjunto amplo de organizações da sociedade civil promoverá no próximo domingo, 2 de outubro de 2022, uma Vigília Cívica na sede da OAB SP para coordenar esforços em favor da integridade do processo eleitoral em todo o país. […]
Uma reunião do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia ocorrida na tarde desta quarta-feira (14/09/2022) aprovou a instalação da 4ª Vara de Família de Feira de Santana. Ainda este mês, o presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, garantiu que vem ao município instalar a nova Vara. […]
O presidente da OAB Subseção Feira de Santana participou, na segunda-feira (29/08/2022), de um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil acerca das mudanças na Lei Federal nº 8.906 – novo Estatuto da OAB, a partir da perspectiva da defesa das prerrogativas profissionais dos advogados. […]
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