O Governo Municipal aguarda o resultado da análise físico-química do material descartado de forma criminosa na estrada de Carro Quebrado, no distrito de Maria Quitéria, na última sexta-feira (15/11/2019), para que possa adotar as medidas legais. As amostras foram encaminhadas para laboratório especializado, em Salvador.
Diante do resultado, a Prefeitura dará encaminhamento aos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como o Inema, Ibama e também o Ministério Público.
Ao tomar conhecimento, o prefeito Colbert Martins Filho determinou celeridade nas apurações e a remoção imediata do material, que foi levado para a Sustentare – empresa autorizada a receber resíduos classe 1, para evitar a contaminação na comunidade. É considerado classe 1 os resíduos que, em função de suas propriedades físico-químicas e infectocontagiosas, podem apresentar risco à saúde pública e ao meio ambiente.
O chefe do Executivo Municipal esteve na localidade no sábado, 16, acompanhado dos secretários municipais de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira; de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro; e de Comunicação Social, Valdomiro Silva, além do técnico em Segurança do Trabalho, Antônio Sérgio Aras, e prepostos da Secretaria de Serviços Públicos e da Sustentare.
“O Município vai tomar as medias cabíveis assim que sair o resultado da análise físico-química do material”, afirma o técnico em Segurança do Trabalho, da Secretaria do Meio Ambiente, Antônio Sérgio Aras.
Segundo ele, a Prefeitura se respalda na Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98, que prevê punições severas tanto para a fonte de geração do resíduo quanto para quem transportou e fez o lançamento do material em via pública.
Sérgio Aras ressalta que diante deste episódio, a Prefeitura vai intensificar as campanhas de educação ambiental para que situações como essa não ocorram.
“Além de munir as pessoas com informações, elas também serão orientadas a acionar o Serviço 156 para registar a denúncia ao verificar qualquer movimentação estranha em sua rua, inclusive enviando fotos através do aplicativo”.
