STF notifica presidente Jair Bolsonaro a explicar fala que liga ONGs a queimadas

Presidente Jair Bolsonaro não é obrigado a responder a notificação do ministro do STF. Alexandre de Moraes atende a pedido de associação ambientalista para que presidente esclareça declarações em que sugeriu que fogo na Amazônia seria resultado de ação criminosa de "ongueiros" para prejudicar seu governo.

Presidente Jair Bolsonaro não é obrigado a responder a notificação do ministro do STF. Alexandre de Moraes atende a pedido de associação ambientalista para que presidente esclareça declarações em que sugeriu que fogo na Amazônia seria resultado de ação criminosa de “ongueiros” para prejudicar seu governo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro a dar explicações sobre as declarações em que atribuiu a crise das queimadas na Amazônia à atuação de organizações não governamentais.

Com a medida, Moraes acatou um pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, organização socioambientalista sediada em Fortaleza, no Ceará, que interpelou o Supremo após uma fala de Bolsonaro à imprensa em 21 de agosto, em meio aos incêndios florestais.

À época, o presidente sugeriu que as queimadas poderiam ser resultado de ações criminosas de “ongueiros” com o objetivo de prejudicar o governo.

“Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos. Vamos fazer o possível e o impossível para conter esse incêndio criminoso”, disse Bolsonaro em agosto.

“O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente. Mas nós tiramos dinheiro de ONGs. Dos repasses de fora, 40% iam para ONGs. Acabamos também com o repasse de dinheiro público, de forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro”, prosseguiu.

Sem apresentar evidências para corroborar as declarações, o presidente justificou a fala afirmando que “o fogo foi tocado, pareceu, em lugares estratégicos”. “Pelo que tudo indica, foi para lá o pessoal para filmar e tocaram fogo. Esse é o meu sentimento”, declarou.

Na ocasião, ONGs e ambientalistas rechaçaram as afirmações de Bolsonaro, qualificando-as de “irresponsáveis”, “absurdas” e até “paranoicas”, e acusaram o presidente de tentar criminalizar as entidades sem apresentar provas.

A Associação Alternativa Terrazul acionou, então, o Supremo, com apoio de ao menos 18 redes e grupos da sociedade civil. A interpelação judicial foi protocolada em 23 de agosto, segundo informou a ONG em postagem nas redes sociais na ocasião.

Por meio da Corte, a instituição fez oito perguntas a Bolsonaro. Segundo o jornal O Globo, as indagações questionam, por exemplo, a quais ONGs o mandatário se referia, e se a declaração foi baseada em alguma prova ou indício.

O ministro Moraes entendeu que a solicitação de explicações era pertinente. “Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, notifique-se o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão”, afirma o documento.

Bolsonaro, contudo, não é obrigado a responder à notificação.

*Com informações do DW.

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