MPT marca audiência para mediar impactos da transferência da Petrobras de Salvador

Edifício-sede do  Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia, em Salvador.

Edifício-sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia, em Salvador.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, realiza na terça-feira (15/10/2019) a primeira audiência do processo de mediação dos impactos sociais da transferência de empregados da Petrobrás de sua sede de Salvador para outros estados. Procurado pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) após o anúncio da antecipação do fim das atividades na Torre Pituba, prédio que abriga as operações da empresa em Salvador, o órgão decidiu convocar de imediato uma reunião para ouvir dos trabalhadores e a empresa. O objetivo é discutir em comum acordo meios de amenizar impactos pessoas e sociais da mudança.

O processo de redução da presença da empresa no estado teve início com o fim das operações no Estaleiro Paraguaçu, em 2014, seguido do anuncia de que pretendia se desfazer da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, no ano passado. Mas a situação se agravou completamente neste ano, quando a estatal petrolífera decidiu encerrar as atividades na Torre Pituba, complexo que hoje opera com apenas 20% de sua capacidade, e mobiliza 1,5 mil servidores e 2,5 mil terceirizados.

As informações prestadas pelo Sindicato na denúncia que apresentou ao MPT dão conta de que os servidores estão sendo transferidos e que os terceirizados estariam sendo demitidos. O órgão avaliou que nesse momento seria mais prudente buscar uma solução negociada, tentando-se a todo custo atenuar os impactos econômicos e sociais sobre a cidade e tentando ainda abrir espaço para a avaliação de casos específicos de trabalhadores que possam ter dificuldade de ser transferidos ou que não possam ser demitidos.

Para gerir esse processo, o MPT constituiu um grupo de trabalho formado pelos procuradores Rômulo Almeida, Pedro Lino de Carvalho Júnior e Pacífico Rocha. Eles irão conduzir a mediação, buscando ouvir trabalhadores e empregadores e tentando encontrar meios de negociar pontos específicos da operação de saída da empresa da cidade. Na mediação, não está sendo discutida a decisão da empresa de fechar a Torre Pituba, mas sim administrar os impactos que essa decisão causa.

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