Magistrado e imortal | Por Luiz Holanda

João Augusto Alves de Oliveira Pinto, desembargador do TJBA.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto, desembargador do TJBA.

A vida daqueles que, por suas obras, se tornam imortais, deixa sempre uma marca.  A isso se acresça que a obra geralmente ultrapassa o tempo do seu criador, algumas reinando para além da eternidade. Mesmo aqueles que se tornaram imortais por adentrarem numa academia de letras, apresentaram um invejável patrimônio intelectual como herança para as gerações vindouras.

O desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto é um desses. Baiano de Itabuna bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia nos idos de 1977. Possui sangue político nas veias, pois foi vereador em Ibicaraí em 1982. Depois se tornou juiz de Direito através de concurso público em 1986, no qual foi aprovado em segundo lugar, exercendo a magistratura em várias cidades do interior.

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, fez diversos cursos de aperfeiçoamento e recebeu inúmeras condecorações. Promovido por merecimento a Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia em 15 de maio e empossado no dia seguinte, 16 do mesmo mês, do ano de 2013, acumulou a função de magistrado com a de professor de diversas disciplinas jurídicas, sempre se distinguindo pela seriedade, competência e cultura jurídica.

Autor de diversas obras no campo do Direito e da Literatura tornou-se imortal ao ingressar na Academia de Letras Jurídicas da Bahia.  Sua extensa biografia e suas obras não podem ser declinadas num simples artigo. O que se pode aqui expressar é a alegria de ter a oportunidade de agradecer ao destino por nos brindar com a possibilidade de conhecer essa figura ímpar, pródiga em gentilezas e solidariedade humana.

Como se sabe, as letras e as artes exercem um papel fundamental no desenvolvimento intelectual e lúdico das pessoas. Não só melhoram as condições de nossas vidas como auxiliam na formação de um mundo mais inclusivo. Falar de João Pinto, como é carinhosamente chamado pelos amigos, é falar de um magistrado, jurista e escritor que honra a Bahia como berço de tantos outros profissionais da literatura e do Direito. Nosso exitoso acadêmico certamente regará a Academia de Letras Jurídicas da Bahia com suas obras de intenso vigor intelectual, patrimônio cultural a ser colhido pela atual e futuras gerações.

Na multiforme e delicada anatomia da literatura e do direito, a admiração a primeira e a dedicação á segunda nos permite afirmar que ambas são quase inatingíveis. Chega-se a cada qual mediante muitas indagações e descrenças, mas, ao final, a literatura é afirmada pelo amor, enquanto o direito o é pelos códigos. Aquela é como uma flor que exige permanente cuidados; este é fruto de vigilante cultivo.

Pinto não é simplesmente um literato ou um jurista. É, também, um magistrado que soube palmilhar os caminhos do mundo com o necessário talento para se maravilhar diante da natureza e sentir compaixão por seus semelhantes. Mesmo ainda jovem, sabe que, daqui para frente, sua maior fortuna será conservar a sabedoria que lhe permitirá avaliar o que produziu, o sumo do vinho, a riqueza das recordações e a plenitude da razão.

A Bahia parabeniza esse magistrado por ganhar a imortalidade ainda em vida, podendo desfrutá-la através de seus julgados e de seus escritos, como magistrado e literato, pois, como dizia Oscar Wilde, “Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe”. João Pinto vive, tanto na literatura como no direito, e – mais ainda-, no coração dos baianos.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

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Perfil do Autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]