Livro aponta 14 mil obras públicas paradas; Custo é de R$ 70 bilhões

José Silva Soares (Zé Silva, Pode-MG), deputado federal.

Deputado Zé Silva considera a usina de Angra 3 o caso mais vergonhoso.

Falhas no projeto de engenharia e demora em obter licenciamento ambiental são as principais causas de paralisações em obras públicas, segundo o deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG). Ele lançou nesta terça-feira (15/10/2019) o livro “Obras Paradas: Entrave para o Desenvolvimento do Brasil”, no qual apresenta os resultados de seu trabalho como relator da Comissão Externa das Obras Inacabadas.

Divulgação

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018 foram identificadas 14.403 obras paradas em todo o País. Nelas já foram gastos R$ 70 bilhões, mas ainda seriam necessários mais R$ 40 bilhões para finalizá-las. Todo o Orçamento de Infraestrutura para este ano é de R$ 24 bilhões; em 2020 serão apenas R$ 19 bilhões.

“Ninguém sabia quantas obras paradas existiam no Brasil quando começamos a comissão externa em 2016”, observou Zé Silva. Diferentes estimativas foram dadas ao longo do trabalho da comissão. “Falou-se em 2 mil, 7 mil e depois 14,4 mil. Mas trata-se de uma estimativa [do TCU]”, disse.

A “mais vergonhosa”

A obra parada mais vergonhosa, segundo o relator, é a usina atômica de Angra 3, iniciada em 1984. A obra ficou parada por 25 anos. “Para manter o reator da usina são necessários R$ 40 milhões por ano.”

O deputado também cita a transposição do rio São Francisco, idealizada pelo imperador d. Pedro 2º no século 19 e iniciada em 2007.  “A transposição era estimada em R$ 4,8 bilhões. Já gastaram R$ 11,8 bilhões e não acabou”, disse.

O livro dedica um capítulo às obras da Copa do Mundo de 2014. Dos 12 estádios da Copa do Mundo, só o do Rio de Janeiro foi concluído. “O governo de Mato Grosso do Sul gasta R$ 6 milhões para manter a Arena Pantanal parada. Na Arena Manaus, o gasto de manutenção é de R$ 1,5 milhão por ano”, destaca Zé Silva.

Mas a obra inacabada mais cara, segundo Zé Silva, é a do VLT de Cuiabá (MT), prometido como legado da Copa de 2014, que já gastou R$ 1,06 bilhão.

Propostas

Presente no lançamento do livro, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, cobrou medidas legislativas para retomar as obras paradas. Ele prevê a criação de 400 mil empregos diretos quando as obras forem reativadas.

Com base no trabalho da comissão externa, o deputado Zé Silva apresentou quatro propostas:

– Projeto de Lei 5664/16, que cria o Sistema de Obras Públicas para cadastrar todas as obras custeadas com recursos federais, como meio de melhorar o acompanhamento e monitoramento.

– Projeto de Lei Complementar 547/18, que busca assegurar a adequação entre planejado e orçado na execução de obras e serviços de engenharia

– Projeto de Lei 10.955/18, que obriga o poder público a colocar placas informativas em obras públicas que estejam paradas há mais de 90 dias, com a data em que o empreendimento foi paralilsado e os motivos

– Projeto de Lei 10.956/18, que cria penalidade administrativa por descumprimento do fluxo orçamentário-financeiro destinado a obras públicas.

Diligência no Ceará

No lançamento do livro, a coordenadora da comissão externa, deputada Flávia Morais (PDT-GO), anunciou que nesta sexta-feira os deputados vão visitar obras inacabadas na rodovia BR-222, no Ceará, nos municípios de Umirim, São Luius do Curu e Tianguá. “Em um momento de crise econômica, ninguém no Brasil quer ver dinheiro público jogado fora”, destacou a deputada.

*Com informações da Agência Câmara.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).