Feira de Santana: Empresa é notificada após show no estádio Jóia da Princesa

Edson: Borges: essa multa foi instituída recentemente em contratos feitos com a SECEL para shows no Jóia da Princesa, para evitar perturbações aos moradores das redondezas.

Edson: Borges: essa multa foi instituída recentemente em contratos feitos com a SECEL para shows no Jóia da Princesa, para evitar perturbações aos moradores das redondezas.

Por ter varado a madrugada com um show no Estádio Alberto Oliveira, o Jóia da Princesa, a empresa Nossa Entretenimento e Eventos Artísticos foi notificada, nesta segunda-feira (07/10/2019), pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) e está sujeita a pagar uma multa de R$ 20 mil. A infração foi o desrespeito a uma cláusula contratual que estabelecia o final do evento para a meia-noite.

Por uma questão legal, a empresa tem até o dia 11 deste mês, ou seja, sexta-feira próxima, para apresentar a defesa, por escrito. O secretário de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), Edson Felloni Borges, explicou que a multa é cobrada por meio de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM), expedido pela Secretaria da Fazenda.

“Essa multa foi instituída recentemente em contratos feitos com a SECEL para shows no Jóia da Princesa, para evitar perturbações aos moradores das redondezas. Os eventos são oportunos para reduzir o emprego do dinheiro público no estádio, mas tem que haver garantias de respeito ao sossego”, afirma o secretário.

Empresas multadas que não pagam a punição ficam inadimplentes com o Poder Executivo e, portanto, não podem realizar qualquer tipo de negócio com a Prefeitura enquanto existir a dívida.

Publicidade

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Publicidade

Faça uma doação ao JGB

Perfil do Autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]