Câmara dos Deputados: Relator exclui ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff do relatório da CPI do BNDES

Altineu Côrtes (PL-RJ), deputado federal.

Ação do deputado Altineu Côrtes foi tentativa de acordo com oposição.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), retirou da lista de indiciados do seu parecer os nomes dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de outras nove pessoas investigadas. A ação foi uma tentativa de construção de um acordo com deputados da oposição. Porém, a retirada não gerou o resultado que o parlamentar esperava e o acordo não foi fechado.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) disse que os indiciamentos foram feitos sem provas para embasar as acusações, e que os nomes foram incluídos com base apenas nos cargos públicos que os acusados ocuparam.

Os deputados vão tentar retomar as discussões depois do fim da Ordem do Dia do Plenário da Câmara ainda nesta quarta. A previsão é que os debates durem pelo menos três horas. O relatório ainda poderá sofrer modificações antes da votação. Se o texto de Côrtes for rejeitado, a CPI será finalizada sem relatório, uma vez que não existe o chamado “parecer vencedor” em CPIs.

Prazo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu no Plenário questão de ordem do presidente da CPI, deputado [[Vanderlei Macris]], pedindo a prorrogação do prazo limite da comissão, que encerra na próxima terça-feira (22). “Há possibilidade de se perder todo um trabalho de meses de inquirições, diligências, análises documentais, perícias técnicas, que resultaram em um relatório que precisa ser deliberado”, alertou Macris. “Devemos dar uma resposta à sociedade sobre os escândalos do BNDES. A CPI de Brumadinho passou pela mesma situação e teve seu prazo prorrogado.”

A comissão já havia protocolado na terça-feira (15/10/2019) um pedido à Mesa para prorrogação do prazo por mais 30 dias.

A CPI

Instalada em março, a CPI tem como finalidade “investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito do BNDES ocorridos entre 2003 e 2015 e relacionados à internacionalização de empresas brasileiras”. O texto destaca negócios da instituição com os grupos Odebrecht e J&F, “devido aos montantes envolvidos”, explicou Côrtes.

*Com informações da Agência Câmara.

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