Bloco de Oposição na Câmara dos Deputados lança proposta de reforma tributária com taxação de grandes fortunas

Parlamentares membros do Bloco de Oposição na Câmara dos Deputados.

Parlamentares membros do Bloco de Oposição na Câmara dos Deputados. durante lançamento da proposta de reforma tributária sustentável, justa e solidária. Lançada pelo PT, PSB, PDT, PSOL, PC do B e REDE proposta quer isentar trabalhadores e classe média.

Diminuir a tributação sobre o consumo da classe média e dos trabalhadores e aumentar a tributação da renda e do patrimônio dos muito ricos é um dos pontos centrais da proposta de Reforma Tributária “Sustentável, Justa e Solidária”, lançada na tarde desta terça-feira (08/10/2019), na Câmara dos deputados, pelos partidos que integram a oposição ao governo Bolsonaro – PT, PSB, PDT, PSOL, PC do B e REDE.

Enquanto o projeto em análise na Comissão Especial da Câmara (PEC 45/19), de autoria de Baleia Rossi (MDB-SP), se limita a uma simplificação do sistema tributário, a proposta da oposição propõe incluir outros dispositivos para desonerar os mais pobres e a classe média, e constitucionalizar a progressividade na tributação de renda e patrimônio, com revogação da lei de DHC que isenta a distribuição de lucros e dividendos e a taxação de grandes fortunas.

O coordenador da proposta e líder da oposição na Comissão Especial na Câmara Afonso Florence fez a apresentação durante o lançamento. “A proposta de Reforma Tributária “Sustentável, Justa e Solidária” garantirá que os muito ricos agora pagarão impostos e a classe média e os trabalhadores ou não pagarão, ou pagarão muito menos. Essa é uma proposta que vai melhorar a vida do povo, gerar empego e garantir renda”, destacou Florence.

Entre os principais dispositivos da proposta, está a tributação progressividade e a tributação de renda e patrimônio dos muito ricos, a sustentabilidade ambiental, a proteção à saúde, o financiamento da educação, a preservação da seguridade social, o equilíbrio federativo, a garantia de reajuste do salário mínimo e a simplificação e eficiência tributária.

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