Antônio Marques Neto, advogado e professor | Por João Augusto Pinto

Antônio José Marques Neto, advogado e professor.

Artigo aborda vida e obra de Antônio José Marques Neto, advogado e professor.

Ao assumir a então 8ª Vara Cível e Comercial desta Capital, em setembro de 1994, com  a  responsabilidade de substituir um grande Magistrado, Dr. Raymundo Antônio de Queiroz, que se  dedicara aos  afazeres de  Juiz  Convocado ao Tribunal, mais tarde ascendendo a nossa Corte, onde pontificou com sua serenidade, decisões sempre  precisas, aposentando-se somente ao ser alcançado pela compulsória, travei o primeiro contato com o Advogado Antônio Marques Neto. Em pouco tempo, destacou-se não só por seu vasto conhecimento do Direito Comercial, Civil, mas, também, como comentador do novel CDC (Código de Defesa do Consumidor), notabilizando-se por seus vídeos exibidos em emissora de televisão local, comercializados em videocassetes para todo o Brasil. Mais tarde  foi professor de meus filhos na Faculdade de Direito da UCSAL. Há poucos dias, antes de internar-se em hospital desta metrópole, passou no meu gabinete tão somente para me dar um abraço, sempre perguntando pelos meninos, tratamento carinhoso que dispensava aos meus três rebentos, hoje homens feitos, advogando, tocando a vida nesta urbe…  Repetiu-me, dias atrás, JOSÉ MEDRADO, querido amigo, festejado internacionalmente como “médium” espírita, nada acontece por acaso..

MARQUES NETO, entre outros títulos, fora recomendado, em relação selecionada, pelo Consulado dos Estados Unidos da América. Ex-consultor jurídico da Associação Comercial da Bahia e da Confederação das Associações Comerciais do Brasil. Ex-Secretário Executivo da Corte Brasileira de Arbitragem Comercial. Ex-Conselheiro da OAB-BA. Consultor Jurídico da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal do Salvador. Membro do Centro Brasileiro de Arbitragem-Secção Nacional da Comissão Interamericana de Arbitragem. Consultor Jurídico da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, da Associação Comercial da Bahia. Presidente da Comissão de Coordenação e Controle do Convênio celebrado entre o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a CACB ( Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). Além de ser meu confrade no Instituto dos Advogados da Bahia. Escreveu inúmeros artigos jurídicos em revistas especializadas, sempre se destacando como profundo conhecedor dos meandros da ciência jurídica, mormente nas disciplinas Direito Civil (obrigações, contratos, direitos reais, família), Direito Comercial, Empresarial, Direito do Consumidor.

Peculiar, ainda, era sua  lhaneza de trato, estimado por todos também por essa característica invulgar nesses penosos tempos hodiernos onde a educação, a cortesia enfim, a sadia convivência humana, social, vai cedendo espaço para um mundo massificado, dominado pela cibernética, onde o homem se torna cada vez mais um autômato, escravo do celular, do whatsapp.. Em suma, estamos a vivenciar o que preconizou o grande escritor britânico GEORGE ORWELL, em 1949, quando lançou a sua obra prima “Nineteen Eighty-Four (1984)”, ficção científica visionária a descrever uma sociedade dominada pelas mazelas do autoritarismo, onde o Big Brother é o líder máximo a vigiar, sob todas formas e maneiras, a vida dos cidadãos…

Pois bem,  MARQUES NETO Exerceu a advocacia nas áreas cível-comercial, tributária, com rara maestria. As suas sustentações orais nos julgamentos dos recursos nas Câmaras Cíveis, no Tribunal Pleno, destacavam-se pela exposição clara, objetiva, sem a preocupação de utilizar estilo professoral, mas, contudo, era evidente para o ouvinte, Julgador ou assistente de suas consistentes sustentações, que a sua exposição era fruto de sua experiência docente, aliada à vocação irresistível de Advogado. Sim, Advogado na expressão maior do vocábulo, vivenciando em sua existência o ofício que mereceu do grande VOLTAIRE o aforismo que vence o tempo:  J’aurais voulu être avocat: c’est lu plus bel état du monde…

MARQUES NETO foi um pesquisador incansável, um jurista prático, civilista, comercialista, consumerista.  Em 22 de agosto deste ano, a ESA-Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Bahia, assim se expressou:

A ESA-BA lamenta profundamente o falecimento do advogado Antônio José Marques Neto. O professor dos nossos professores nos deixou ontem, mas o seu legado na advocacia e magistério será eterno.

Mas, como fugir da obviedade? MARQUES NETO deixa uma lacuna enorme na Advocacia, na Docência universitária. Resta o seu legado, a ser preservado por seus filhos, seus ex-alunos, e por Magistrados que, como eu, sentem a dor da perda, robustecida na maneira inesperada… O seu devotamento à Advocacia, à Docência, o amor pelo Direito, esta ciência social, cultural, tão complexa e imprecisa..

MARQUES NETO foi, sem dúvidas, um amante inveterado dessa paixão avassaladora de nossas vidas, nós, os que estudamos diuturnamente a ciência jurídica, e enfrentamos, no dia a dia, o verdadeiro cipoal das jurisprudências, buscando, incessantemente, alcançar a justiça, esse ideal que é farol, guia, para o operador do Direito, Advogado, Juiz, Professor de Direito, juristas, enfim.

No último mês de agosto, de inopino, MARQUES NETO nos deixou. A perplexidade foi a tônica nas dependências dos prédios que abrigam a Justiça, quer na primeira instância, quer no Tribunal. Todos buscavam suas notícias, esperançosos que tudo terminasse bem.  Mas, a morte, traiçoeira, implacável, inexorável, venceu. Em verdade, ela chegou muito cedo para quem muito ainda teria a produzir, seja como Professor, seja como causídico. Na mais recente sessão do Tribunal Pleno, a decana, Desembargadora Sílvia Carneiro dos Santos Zarif, com muita propriedade, discorreu sobre o extinto (eu ainda não quero crer..), secundada pelo Des. Nilson Soares Castelo Branco que, em eloquente e emocionado pronunciamento, externou o nosso sentimento. Todos nós, componentes do Sodalício Pleno do Tribunal de Justiça mais antigo das Américas, aderimos à moção de pesar…

Nascido em Ipiaú, neste Estado da Bahia, 1944, Marques Neto Bacharelou-se em Direito pela UCSAL e, logo, após especializar-se em Direito Civil, Direito Processual Civil, na UFBA., realizar cursos de extensão na Alemanha, ascendeu à condição de docente, ministrando aulas de Direito Civil, Direito do Consumidor, na sua alma mater, a Faculdade de Direito-UCSAL (Universidade Católica do Salvador).

Enfim, podem dizer que são palavras que retratam o lugar-comum de momentos tristes, inesperados, como o passamento de alguém tão querido..  Mas, com minhas limitações intelectuais mais evidentes, pois ainda tomando pela emoção, resta-me dizer, em dolorosa síntese: ANTÔNIO MARQUES NETO,  Advogado, Professor. Professor, Advogado.   Um gentleman. Fará muita falta!..

Requiescat in pace…

*João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Publicidade

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Publicidade

Faça uma doação ao JGB

Perfil do Autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]