PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot

Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot confessou tentativa de assassinar ministro do STF Gilmar Mendes. Declaração pública de Janot pode ser observada como uma tentativa de intimidar ministro do STF. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar Mendes) e depois me suicidar”.

Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot confessou tentativa de assassinar ministro do STF Gilmar Mendes. Declaração pública de Janot pode ser observada como uma tentativa de intimidar ministro do STF. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar Mendes) e depois me suicidar”.

Ministro Gilmar Mendes quer retirar porte de armas de Rodrigo Janot

O ministro Alexandre de Moraes, que já recebeu o pedido, é quem está com a missão no âmbito do inquérito que apura agressões contra os ministros do STF. O documento é sigiloso porque a investigação corre em segredo.

O pedido de Gilmar se baseou na entrevista em que o ex-procurador disse que chegou a ir armado a uma sessão do STF com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou à Veja e e ao O Estado de S. Paulo.

Mais cedo, Gilmar recomendou que Janot procurasse um “tratamento psiquiátrico”, e afirmou que vai continuar a defender a Constituição e o devido processo legal.

“Confesso que estou algo surpreso. Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer”, disse.

Pela Lei Orgânica do Ministério Público da União, Lei Complementar à Constituição Federal nº 75/1993, estabeleceu-se, no artigo 18, que são prerrogativas dos membros do MPF o porte de arma, independentemente de autorização.

A Polícia Federal (PF) realizou nesta sexta-feira (28/09/2019) uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido 2017.

Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.

Associação de procuradores contesta buscas contra Rodrigo Janot; Entidade defender criminosos desde de que seja um dos seus

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreram após Janot afirmar, em entrevistas à imprensa, concedidas ontem (26), que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido em 2017.

Segundo a associação, os mandados foram emitidos em uma “investigação inconstitucional” sobre supostas ofensas e divulgação de fake news contra integrantes da Corte, que foi contestada quando aberta, em março.

“Por fim, também é necessário condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR. O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional”, disse a entidade.

Sobre as declarações de Rodrigo Janot, a ANPR declarou que os procuradores repudiam qualquer ato de violência, mas que o fato não pode ser utilizado para enfraquecer o Ministério Público.

“Nesse sentido, as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudanças na forma de escolha da chefia da instituição para que qualquer jurista possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que não pertencente à carreira, merecem também repúdio por parte dos membros do MPF”, completou a ANPR.

Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.

*Com informações da Revista Veja e CONJUR.

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