Os militares na política  | Por Luiz Holanda

Presidente Jair Bolsonaro nomeou militares para diversas funções do Poder Executivo.

Presidente Jair Bolsonaro nomeou militares para diversas funções do Poder Executivo.

Os militares sempre estiveram presentes nos grandes acontecimentos históricos ocorridos no Brasil. Na maioria das vezes como protagonistas, atuando como aparelhos hegemônicos nos contextos políticos e sociais. Conforme relata John Schultz no livro o Exército na politica, essa atuação vem desde o Império, de 1850 a 1894, continuando após a proclamação da Republica.

Segundo o historiador Eduardo Bueno, o proclamador da República e seu primeiro presidente, marechal Deodoro da Fonseca, mal assumiu o governo começou a cair. Eleito pelo Congresso em 25 de fevereiro de 1891, teve menos votos do que o seu vice, Floriano Peixoto, que conseguiu 24 votos a mais: 129 contra 153. No dia da posse, o Congresso recebeu Deodoro com um silencia sepulcral, enquanto Floriano era efusivamente aplaudido. Foi o inicio do golpe.

Nove meses depois, Deodoro, indignado com a aprovação de uma lei que permitia o impeachment do presidente, fechou o Congresso e decretou o estado de sítio, mas o almirante Custódio de Melo, revoltado com essas medidas, ameaçou bombardear o Rio de janeiro, obrigando Deodoro a renunciar. Tempos depois, cercado por familiares e recostado em um sofá, na sala de sua residência, foi acometido de uma forte dispneia. Alguns historiadores registram que ao pressentir que estava morrendo, Deodoro exclamou: “Adeus vida”. Tinha 65 anos de idade e foi enterrado no Cemitério do Caju, em trajes civis.

Floriano, apesar da aparência democrática, tinha uma personalidade forte;  não admitia contestação. Quando o Congresso e os governadores ligados a Deodoro começaram a exigir eleições, ele depôs todos, e ainda mandou prender os militares que os apoiavam. Floriano assumiu o governo com apoio das oligarquias rurais, mas seu governo se voltou para o desenvolvimento da indústria e da classe média urbana, o que desagradou os ruralistas incrustados na “República dos Fazendeiros”. Floriano, nascido em Alagoas, governou o Brasil de 1891 a 1894. Faleceu no Rio de Janeiro, aos 56 anos de idade.

Desde a proclamação da República que os militares sempre influenciaram no destino do país. Com a revolução de 30, Getúlio assumiu o governo com o apoio deles.. Em 1934, também com o apoio dos militares, foi eleito indiretamente como estabelecia a Constituição da época. Governou até 1945, quando foi deposto pelos militares. Nesse ínterim, várias crises tornaram o governo insustentável. A revolução constitucionalista de São Paulo, as revoltas de 1935 e o golpe de 1937 terminaram impondo a ditadura do Estado Novo. A tentativa do golpe integralista de 1938 foi o estopim para a queda de Vargas. Em 1945 ele renunciou.

Novamente os militares se tornaram protagonistas dos acontecimentos. Os candidatos à sucessão foram o marechal Eurico Gaspar Dutra, do PSD (Partido Social Democrata) e o brigadeiro Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional- UDN. Essa época foi de intensa politização das Forças Armadas.

Com o retorno de Vargas ao poder, em 1950, alguns setores se organizaram para fazer uma intensa oposição ao seu governo. O governador da Guanabara, Carlos Lacerda, e os militares atuaram em conjunto para derrubá-lo. Lacerda sofreu um atentado, mas o atingido foi um major da Aeronáutica. A crise recrudesceu de tal maneira que a única solução foi o suicídio de Vargas.

Em 1964 retornam ao poder. Durante 30 anos dominaram o país. Com a volta da democracia, a paz, lentamente, foi se consolidando. Agora, o presidente da República é um militar da reserva. Como seu partido não tem quadros nem ele confia na classe politica, chamou alguns colegas de farda para o governo. Entre estes, o Exército tem 75,5% do total. O resto está dividido entre a Marinha e a Aeronáutica, sem falar na vice-presidência, ocupada por um general. Todos defendem a democracia, mas não se deve esquecer que são, antes de tudo, militares, cujo lema é o da bandeira nacional: Ordem e Progresso.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

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Perfil do Autor

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]