O parlamento britânico vai ficar suspenso a partir do final do debate de hoje (09/09/2019), durante cinco semanas, até 14 de outubro de 2019, confirmou hoje um porta-voz do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.
Na agenda parlamentar de hoje estão previstos debates sobre legislação para a Irlanda do Norte e uma proposta de eleições antecipadas feita pelo governo, mas que a oposição já disse que pretende inviabilizar.
A suspensão até 14 de outubro causou uma onda de indignação no Reino Unido quando foi anunciada no final de agosto, levando a oposição a qualificar a decisão como um “escândalo e uma ameaça à democracia” e uma manobra para forçar um `Brexit` sem acordo a 31 de outubro.
O governo britânico obteve autorização da rainha Elizabeth II com o objetivo de “apresentar uma nova agenda legislativa nacional ousada e ambiciosa para a renovação do país após o `Brexit`” em 14 de outubro, disse o primeiro-ministro, Boris Johnson.
Duas ações judiciais para bloquear a suspensão foram rejeitadas nas últimas semanas em tribunais de Edimburgo e Londres, sendo esperado que os recursos sejam analisados em 17 de setembro pela Suprema Corte, a última instância judicial britânica.
Um terceiro caso está em curso num tribunal de Belfast, tendo uma audiência sido agendada para 16 de setembro.
Dificuldade em lidar com o Brexit
três anos após o Reino Unido votar a favor de um rompimento com a UE, ainda existe uma grande incerteza sobre como o dilema atual revelará o que o Brexit significará para a quinta maior economia do mundo, seu povo e sua política.
Johnson, no cargo há menos de dois meses, atravessou sete dias infernais durante os quais perdeu a maioria no Parlamento, expulsou 21 rebeldes de seu Partido Conservador e viu seu próprio irmão sair do governo por estar dividido entre a lealdade familiar e “o interesse nacional”.
No sábado, sua secretária do Trabalho e da Previdência renunciou subitamente, dizendo que o governo dedica de 80% a 90% de seu trabalho aos preparativos de um Brexit sem acordo, ao invés de buscar um acordo de saída com a UE.
No domingo, dois secretários disseram que o premiê não proporá um adiamento em uma cúpula do mês que vem, mas não quiseram explicar como ele obedeceria à nova lei se nenhum pacto for acertado com o bloco.
Johnson e outros secretários de alto escalão dizem que estão elaborando novas propostas e que as conversas têm progredido.
O secretário das Finanças, Sajid Javid, disse que Johnson irá à cúpula da UE em 17 de outubro para tentar assegurar este acordo.
Câmara dos Lordes aprova lei para bloquear Brexit sem acordo
A lei para evitar que o Reino Unido deixe a União Europeia (UE) sem um acordo recebeu na sexta-feira (06/09/2019 ) a aprovação da Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento britânico. Dessa forma, o projeto está pronto para receber o consentimento da rainha Elizabeth 2ª, o que está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (9).
A lei tramitou pela câmara alta do Parlamento britânico (equivalente ao Senado) sem oposição e sem uma votação formal. Em derrota para o primeiro-ministro Boris Johnson, a Câmara dos Comuns (câmara baixa) já havia dado seu aval para o projeto de lei na quarta-feira.
A nova legislação pode atrasar o divórcio por três meses: o texto determina que Johnson peça ao bloco europeu que adie o Brexit para 31 de janeiro, a menos que o Parlamento britânico aprove um novo acordo ou vote por um Brexit sem acordo até 19 de outubro.
A data prevista para a saída do Reino Unido da UE é 31 de outubro, já na sequência de um adiamento da data inicial, que era 29 de março. Johnson vinha defendendo que o país não solicitasse mais um adiamento.
O premiê afirmou estar disposto a encarar a saída no fim de outubro, mesmo sem um novo acordo com os europeus. Também defendeu que essa tática poderia convencer Bruxelas a oferecer um novo acordo até o fim de outubro.
Johnson chamou a nova legislação de “a lei da rendição” e disse que o texto destruiu suas negociações com a UE ao remover a ameaça de saída sem acordo.
Agora, mesmo com a nova lei que obriga o governo a pedir uma extensão caso um novo acordo não seja fechado até o fim de outubro, uma nova extensão do prazo ainda precisa ser aprovada pelos 27 Estados-membros remanescentes da UE.
Na quinta-feira, Johnson disse que “preferia estar morto numa vala” a pedir a Bruxelas um novo adiamento.
Oposição rejeita nova eleições
Essa não foi a única derrota de Johnson nesta sexta-feira. No mesmo dia, líderes dos principais partidos de oposição na Câmara dos Comuns também deixaram claro que não apoiarão os planos de Johnson de convocar eleições antecipadas.
Antes da aprovação da lei do adiamento, havia expectativas de que a liderança do Partido Trabalhista pudesse vir a apoiar um pleito antecipado assim que a nova legislação passasse.
Contudo, o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, e representantes de outros partidos oposicionistas acabaram chegando a um acordo para não apoiar a proposta de convocar eleições antecipadas. Dessa forma, as bancadas devem ou votar contra o pedido de antecipação eleitoral de Johnson ou abster-se na votação, que pode ocorrer na próxima segunda-feira.
Na quarta-feira, uma moção prevendo eleições antecipadas encaminhada por Johnson já tinha obtido apenas 298 votos – quantia muito aquém dos 434 necessários (dois terços dos deputados) para aprovação da medida.
*Com informações da Agência Brasil, DW e Reuters.
