Operação Aleteia: Doze são denunciados por fraude fiscal de R$ 10 milhões

Operação Aleteia apurou esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas e foi deflagrada em 14 de novembro de 2015, em Salvador e São Paulo e envolveu uma força-tarefa Ministério Público Estadual e as secretarias estaduais da Fazenda (SEFAZ) e da Segurança Pública (SSP). Na época, a operação cumpriu 3 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão.

Operação Aleteia apurou esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas e foi deflagrada em 14 de novembro de 2015, em Salvador e São Paulo e envolveu uma força-tarefa Ministério Público Estadual e as secretarias estaduais da Fazenda (SEFAZ) e da Segurança Pública (SSP). Na época, a operação cumpriu 3 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão.

A Justiça recebeu na última sexta-feira (09/08/2019), denúncia oferecida pelo Ministério Público Bahia contra 12 pessoas envolvidas em crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, fraude processual e formação de quadrilha, apurados durante a Operação Aleteia. Conforme o Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), os denunciados fraudaram o fisco estadual em quase R$ 10 milhões.

Entre os denunciados está Rafael Prado Cardoso, proprietário da empresa RPC Livraria e Papelaria, e apontado como mentor e líder da associação criminosa. Os outros denunciados são o jornalista Casemiro Gomes Cardoso Neto, Ariana Nasi Anes Cardoso, Ana Maria de Macedo Prado Cardoso, Marcos Menezes de Oliveira, Washington Luís Cidreira Mendes, Maria de Fátima Andrade Silva, Tatiane Ramos, Ana Paula dos Santos, César Vasconcelos Mattos, Bruno Vasconcellos Mattos e Ricardo Vasconcellos Mattos.

Segundo o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Hugo Casciano, as fraudes fiscais foram cometidas por meio de “complexo esquema envolvendo mais de vinte empresas”, montado para sonegar tributos ou recolhê-los em valor inferior ao devido e fraudar processos licitatórios.

A Operação Aleteia foi deflagrada em novembro de 2015 pelo MP estadual, por meio do Gaesf, em conjunto com a Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Dececap) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), por meio da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip). As investigações contaram com material apreendido nas empresas envolvidas, interceptação telefônica e quebras de sigilo fiscal e bancário.

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