Em Salvador, audiência pública debate futuro da Pedra de Xangô

Vista da Pedra de Xangô, em Salvador.

Vista da Pedra de Xangô, em Salvador.

Nesta terça-feira (13/08/2019), das 13h às 18h, acontece uma audiência pública sobre o Projeto Parque em Rede e APA Municipal: o parque que queremos. Será no auditório I da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA. Em evidência, estará o monumento sagrado Pedra de Xangô, em torno do qual, está prevista a construção de um parque em rede.  A questão é que, muito embora a Pedra de Xangô e o seu entorno sejam amparados por várias leis, o monumento sagrado sofre pressões e descuidos diários: a exemplo de ocupação informal, desmatamento, contaminação do lençol freático, incêndio criminoso e atos de intolerância religiosa.

A audiência foi convocada pela Associação Casa dos Olhos do Tempo que Fala da Nação Angolão Paquetan Malembá, autora do projeto “APA Municipal Vale do Assis Valente e Parque em Rede Pedra de Xangô: o parque que queremos” à Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual, patrocinadora do projeto. Também foi solicitada uma visita técnica às futuras Unidades de Conservação, a fim de que os órgãos governamentais vinculados diretamente ou indiretamente possam apresentar o plano de trabalho da sua pasta relacionados à Pedra de Xangô e o seu entorno.

O objetivo é que sejam adotadas medidas efetivas que contribuam para a preservação do espaço público, cuja unidade de preservação abrange sete bairros de Salvador: Boca da Mata, Cajazeiras X, Cajazeiras XX, Fazenda Grande I, Fazenda Grande II, Fazenda Grande III e Fazenda Grande IV. A população total destes bairros é de 75.336 habitantes, de acordo com o IBGE, e conta com uma população negra de 84,6%, correspondente a 63.703 pessoas pretas e pardas.

Para a pesquisadora e coordenadora técnica do projeto, Maria Alice Silva, “é imprescindível que os gestores públicos: municipais, estaduais e federais se comprometam a dar efetividade às normas vigentes, por isso a solicitação da audiência pública, para que estes entes sejam envolvidos de forma efetiva”.

Já foi proposta à Câmara de Vereadores, a criação de duas UCs: APA Municipal Vale da Avenida Assis Valente e Parque em Rede Pedra de Xangô: Lei n°9.069/2016, para que sejam preservados os lugares sagrados públicos e garantida a coleta de ervas medicinais e plantas litúrgicas, além do compartilhamento de usos e da ocupação do território do vale do Ribeirão Itapuã.

No entanto, a ausência de medidas governamentais que controlem o crescimento populacional do seu entorno, os desmatamentos, as queimadas, o serviço de saneamento básico deficitário, os atos de intolerância religiosa vêm agravando esse quadro, como explica Maria Alice.

Estão sendo convocados os seguintes órgãos: Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Casa Civil do Município de Salvador, Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Fundação Gregório de Mattos (FGM), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e Secretaria do Meio Ambientes (SEMA).

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